Como alternativa, o frigorífico pode flexibilizar a jornada, reduzir os dias de abates e promover demissões voluntárias
O fechamento do frigorífico da Marfrig em Alegrete pode ter reviravolta. Representantes da empresa que participaram da audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, ontem, em Porto Alegre, levarão à direção proposta que incluiria flexibilização da jornada dos funcionários, menos dias de abates e até programa de demissão voluntária (PDV). Os itens poderiam evitar grande parte das demissões de 621 empregados da planta. As medidas não foram reveladas na mesa de negociação, pois dependem do sinal verde do board da companhia, que fica em São Paulo, segundo apurou o Jornal do Comércio.
Tudo indica que o pacote seria a última cartada para manter a operação. A decisão do grupo será apresentada por seus interlocutores em nova audiência, marcada para amanhã, às 10h, na sede do TRT. A intermediação da Justiça do Trabalho é efeito da liminar do juiz do Trabalho, em Uruguaiana, José Carlos Dal Ri, que suspendeu a demissão coletiva dos trabalhadores, anunciada pelo grupo para começar em 4 de fevereiro. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, na semana passada, uma ação civil pública contra as dispensas. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 100 milhões. Em janeiro, a planta permanece fechada devido a férias coletivas.
O juiz auxiliar de conciliação do TRT4, Carlos Alberto Zogbi Lontra, avaliou, sem comentar o teor da proposta, que as chances de manter aberto o frigorífico aumentaram. “Criou-se uma possibilidade concreta de manutenção, não se sabe como, nada é certo ainda”, admitiu Zogbi. A formulação de uma contraposta ocorreu em conversa reservada dos advogados e executivos da Marfrig, em um intervalo da audiência, que durou mais de duas horas. A imprensa não pôde acompanhar a reunião.
As novas medidas cogitadas são efeito da proposta levada pela direção do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação de Alegrete e Rosário do Sul para adiar por seis meses o fechamento do frigorífico. O prazo criaria tempo, segundo o juiz do TRT e os sindicalistas, para busca de soluções.
Os interlocutores da Marfrig consideram que não há muita margem para suportar custos financeiros da operação abaixo da capacidade, alegação para paralisar os abates. Outra novidade é que a companhia garantiu direitos sobre o ativo obtidos do grupo Mercosul até 2031, sem pagar aluguel, que até 2014 implicava em despesa de R$ 500 mil ao ano.
“No momento em que eles (representantes da empresa) receberam a proposta dos trabalhadores e pediram 48 horas, significa que há possibilidade concreta de aceitação”, ponderou Zogbi.
A alteração de regime de trabalho, que pode abranger redução de carga horária e até de salário, está prevista em lei, mas depende de acordo com a categoria. Setores econômicos, como o ramo de fabricação de veículos, acionaram o expediente nos últimos anos devido à queda da atividade. A interferência da Justiça ocorreu também na demissão de mil empregados da Iesa Óleo e Gás, em Charqueadas. A Petrobras acabou tendo contas bancárias bloqueadas para assegurar as verbas das rescisões, de mais de R$ 22,5 milhões.
Ambiente instável pode favorecer acordo, prevê sindicato dos trabalhadores
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Alegrete, Marcos Rosse, disse que a flexibilização de contratos e até implantação de banco de horas podem ser aceitos, mas alertou que a proposta tem de ter aval dos empregados. Em setembro passado, a categoria recusou oferta e as condições de adotar um banco de horas. “Mas a realidade hoje é outra”, alegou o sindicalista. A Marfrig teria decidido, há cinco meses, que paralisaria os abates em Alegrete. Um PDV ou outra forma de indenização e mesmo benefícios a demitidos também podem ser aceitos.
A razão, segundo o dirigente, é o ambiente de instabilidade e incerteza entre os empregados sobre o futuro da operação. “As pessoas estão naquela de fecha e abre todos os dias”, traduziu Rosse. O presidente do sindicato esclareceu ainda que nenhum dos empregados aceitou transferência a plantas de São Gabriel ou Bagé, que já assumem os abates de Alegrete. Apenas cargos de supervisão teriam sido removidos para os municípios. Houve pouca atratividade de ganhos e ajuda de custo na proposta da empresa, segundo o sindicalista. O transporte de trabalhadores de Alegrete para atuar em São Gabriel, distante 150 quilômetros, é considerado de difícil execução. A alternativa estaria em conversação com prefeituras.
A Marfrig Global Food, uma das maiores processadoras de carne no mundo, alega prejuízos para manter a unidade. Com capacidade para processar até 750 cabeças de bovinos ao dia, Alegrete abateu, em dezembro, período de maior oferta de gado de corte no Estado, menos da metade do volume projetado, segundo o diretor na região Sul, Rui Mendonça. As três plantas de abates de bovinos somam capacidade de 2,1 mil cabeças, mas o abate médio diário no ano passado foi de 1,3 mil, segundo Mendonça.
O executivo disse que a insuficiência de matéria-prima também levou à interrupção por alguns períodos da unidade de São Gabriel, deslocando animais a Alegrete. O diretor da região Sul disse que não há definição se a empresa usufruirá dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado em fim de 2014 para reduzir a tributação em mercadorias importadas. “Isso é mais interessante para o próprio Estado do que para a empresa ou Alegrete”, explicou Mendonça. O incentivo foi concedido como forma de manter aberta a planta
alegretense.
Estoques de arroz terão o nível mais baixo dos últimos 18 anos, prevê Carlos Cogo
Após o último leilão feito pela Conab, neste mês de janeiro, os estoques estatais de arroz atingiram a marca de 184,2 mil toneladas. Se forem negociadas todas as 60 mil toneladas que serão ofertadas no próximo leilão, marcado para amanhã, os estoques de arroz em casca da Conab cairão para cerca de 124 mil toneladas. Se não for feito mais nenhum leilão no ano-safra 2013/2014, que se encerra em 28 de fevereiro, o governo iniciará a safra 2014/2015, em primeiro de março deste ano, com os mais baixos níveis de estoques públicos de arroz dos últimos 18 anos.
A avaliação é do analista Carlos Cogo, da Carlos Cogo Consultoria Agroeconômica. Segundo o especialista, um estoque de 120 mil toneladas equivale a apenas 1% da demanda total do País, estimada em 12 milhões de toneladas (base casca) para 2014/2015. O ano de 2015, portanto, deverá ser marcado pelo fim dos estoques públicos de arroz, que geraram muitas divergências na cadeia produtiva. Na última década, os produtores pediam ao governo que adquirisse arroz pelo preço mínimo, para enxugar excedentes e sustentar
os preços.
Recursos do seguro rural devem sair em breve, prevê Mapa
A liberação dos recursos do seguro rural, que estão atrasados desde o ano passado, pode sair em breve, segundo o Ministério da Agricultura (Mapa). A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, está otimista quanto à liberação de R$ 300 milhões e avalia que as conversas dentro do governo têm evoluído bem. Kátia Abreu tem sido pressionada pelas seguradoras e pela Frente Parlamentar da Agropecuária a liberar os recursos.
O dinheiro deveria ter chegado às instituições financeiras ainda em 2014, como parte de subsídios que somavam, no total, R$ 700 milhões, referentes à subvenção ao prêmio do seguro. O governo chegou a quitar R$ 400 milhões, mas deixou sem cobertura R$ 300 milhões. Se as subvenções não forem quitadas, o produtor será obrigado a arcar com os valores.
Nesse modelo de seguro, o produtor paga parte da apólice e o restante fica com o governo, como subvenção para estimular o uso desse produto financeiro para minimizar prejuízos com quebras de safra. Desde que assumiu o cargo de ministra, Kátia Abreu tem negociado com o Ministério do Planejamento e com o Ministério da Fazenda, pastas que têm imposto um ajuste fiscal para obter esses recursos atrasados.
Veículo: Jornal do Comércio - RS
