Menos da metade (39) das 99 atividades econômicas reconhecidas no País apresentam recuperação na receita de impostos recolhida pela União. Isso significa que, no primeiro trimestre de 2019, apenas 40% dos subsetores registraram alta na arrecadação de tributos.
É o que mostra dados da Receita Federal do Brasil (RFB). Os 99 segmentos fazem parte do código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O professor de economia do Ibmec-SP, Walter Franco, avalia que o cenário está bastante em linha com o fraco desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no primeiro trimestre, que encolheu 0,2% em relação ao quarto trimestre de 2018. “A maioria dos setores está com dificuldade de se recuperar”, diz Franco.
Os dados da Receita revelam ainda particularidades das dinâmicas setoriais. A atividade que mais gera receita para a União, por exemplo, são os serviços financeiros, cuja receita de impostos avançou 8,12% no primeiro trimestre, em relação a igual período de 2018, para R$ 47,8 bilhões.
Segundo Franco, a expansão reflete o aumento da lucratividade dos principais bancos do País no período. Já o professor da Faculdade Fipecafi, George Sales, ressalta que o desempenho dos serviços financeiros também enfatiza a elevada tributação sobre o setor.
Para Sales, isso é ruim para a economia, pois os bancos acabam repassando os custos tributários para os seus produtos. Isso significa, portanto, que o dinheiro chega mais caro para os consumidores e empresas, seja na forma de tarifas bancárias elevadas sobre os serviços ou de taxas de juros altas na contratação de empréstimos. “O cenário de forte tributação sobre os bancos encarece os nossos custos de produção”, critica Sales.
Outro ponto que ele chama a atenção é que a geração de emprego no setor financeiro é desproporcional ao que este paga de imposto ao governo. “Hoje, os bancos são responsáveis por 17% da arrecadação tributária da União [a maior fatia], mas geram apenas 500 mil postos de trabalho diretos”, diz o professor da Fipecafi.
Em linha com o PIB
Depois de serviços financeiros, as maiores receitas vêm do comércio atacadista e varejista, que registraram queda no primeiro trimestre, em linha com o PIB setorial do período, o qual recuou 0,1%, ante o quarto trimestre de 2018. A receita tributária gerada pelo atacado caiu 3%, a R$ 22 bilhões, enquanto o varejo registrou queda de 0,3%, a R$ 17,4 bilhões.
Sales destaca que os segmentos ligados à exportação também tiveram crescimento de arrecadação por conta da receita gerada em dólar, moeda que valorizou em relação ao real no período. A fabricação de celulose e papel, por exemplo, registrou crescimento de 50% na arrecadação de impostos, para R$ 2,2 bilhões.
A metalurgia, por sua vez, teve expansão de 23%, para R$ 3,4 bilhões, enquanto a fabricação de veículos automotores cresceu 2,3%, para R$ 3,8 bilhões. Já a arrecadação de impostos oriunda da extração de minerais metálicos avançou 26,4%, para R$ 3 bilhões.
Walter Franco ressalta ainda que o aumento de algumas tarifas administradas também se reflete na arrecadação de impostos da eletricidade e gás (+9,71%, para R$ 11 bilhões). Por fim, vale destacar que a receita tributária oriunda dos serviços domésticos saltou 43% no primeiro trimestre, somando R$ 10,7 bilhões.
Fonte: DCI