A arrecadação de impostos federais cresceu 4,68% acima da inflação (em termos reais) em junho, para R$ 119,9 bilhões, contra igual período de 2018, marcando o maior resultado para o mês desde 2014.
Já de janeiro a junho, a receita tributária avançou 1,80%, em relação ao primeiro semestre do ano passado, para R$ 757,5 bilhões, mostram dados divulgados ontem pela Receita Federal do Ministério da Economia.
Apesar do resultado positivo, o professor de economia da Faculdade Fipecafi, George Sales, comenta que o avanço real da arrecadação em torno de 1% no primeiro semestre, em cima de uma base de comparação muito fraca, reforça que a economia tem crescido não só abaixo do que se esperava, como também inferior ao que País precisaria para recuperar as perdas provocadas pela recessão entre 2015 e 2016.
Segundo o coordenador de previsão e análise do Fisco, Marcelo Gomide, inclusive, a projeção da Receita é de uma alta real entre 1% a 1,5% da arrecadação em 2019. No primeiro semestre do ano, o crescimento real desses tributos foi de 1,17%.
Sales observa ainda que o resultado da arrecadação, comparado à alta expressiva da bolsa brasileira (B3) nas últimas semanas, mostra o descolamento que existe, hoje, no País entre as expectativas e o cenário vivenciado na economia real. O principal índice da B3 foi levado para cima dos 100 mil pontos, diante das perspectivas mais positivas com relação à aprovação da reforma da Previdência Social.
“A bolsa antecipa fatos e, do mesmo jeito que ela sobe rapidamente, ela também cai. Então, o que irá se confirmar na economia real daqui para a frente dependerá muito da tramitação da reforma após o recesso [da Câmara dos Deputados]”, comenta Sales.
Cenário à frente
Ao apresentar os resultados da arrecadação de junho, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, admitiu, que a entrada de recursos no caixa da União deve diminuir até o final do ano e ser inferior ao inicialmente estimado pelo governo. “A arrecadação virá mais baixa do que o inicialmente projetado para o segundo semestre”, reforçou o coordenador.
“A trajetória da arrecadação tende no longo prazo a ter uma aderência quase perfeita com a evolução dos indicadores macroeconômicos”, completou. Na última segunda-feira (dia 22), o Ministério da Economia anunciou, oficialmente, que reduziu de 1,6% para 0,8% a sua projeção de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019.
Sobre o resultado da arrecadação do primeiro semestre, Malaquias disse que o aumento se deu por conta da expansão do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esses tributos tiveram uma alta real de 12,27% no recolhimento, a R$ 131,7 bilhões.
“Esse resultado decorre da melhora no desempenho das empresas [no ano passado, com recolhimento este ano], especialmente das empresas não financeiras, e das arrecadações atípicas, no mês de fevereiro de 2019, no montante de aproximadamente R$ 4,5 bilhões”, diz a Receita.
Por atividade
Sales pontua que os números da arrecadação por atividade confirmam movimentos conjunturais e a própria estrutura econômica do País. Ele chama a atenção para a elevada participação do setor financeiro no bolo tributário. De janeiro a junho, a receita de impostos gerada pelas entidades financeiras totalizou R$ 86 bilhões, avanço de 7,66% em relação a igual período de 2018.
Já as atividades auxiliares do setor financeiro cresceram 13,5%, para R$ 17 bilhões. Juntas, essas duas atividades correspondem a 20% do total da arrecadação federal. Para Sales, isso preocupa, pois é um indicativo de que as taxas dos serviços acabam ficando mais caras pelo excesso de tributação, dificultando o consumo das famílias e a produção.
Segmentos mais relacionados com a economia real, por sua vez, não têm tido um desempenho tão bom quanto ao do setor financeiro, seja em alta percentual ou em participação no bolo tributário. O comércio atacadista, por exemplo, tem uma participação elevada, mas a receita do setor avançou só 1,51% até junho, a R$ 43,4 bilhões, contra igual período de 2018.
Já a receita tributária gerada pelas fábricas de máquinas e equipamentos cresceu mais, em 10%, mas possui uma parcela de R$ 6 bilhões no total do bolo, entre janeiro e maio.
Fonte: DCI