A arrecadação federal totalizou R$ 648,58 bilhões, entre impostos, contribuições federais e outras receitas como royalties pagos ao governo por empresas que exploram petróleo no país, no primeiro semestre deste ano, de acordo com números da Receita Federal.
O resultado representa um aumento real (descontado a inflação) de 0,77% na comparação com o mesmo período de 2016. A comparação com período igual do ano anterior é considerada a mais apropriada por especialistas. Foi o melhor resultado para o primeiro semestre desde 2015, ou seja, em dois anos.
No primeiro semestre deste ano, a arrecadação somente de impostos e contribuições ainda se ressente dos efeitos do baixo nível de atividade da economia. Neste período, estas receitas registraram queda real de 0,20%, segundo números oficiais.
Por outro lado, a alta do preço do petróleo tem contribuído para aumentar os valores arrecadados pelo governo e, com isso, impulsionado a arrecadação federal. Nos seis primeiros meses deste ano, a receita "royalties" do petróleo avançou 53,3% em termos reais e foi a principal responsável pelo crescimento de toda a arrecadação federal na primeita metade deste ano.
Mês de junho
Somente em junho, os dados da Receita Federal também mostram crescimento da arrecadação. Neste caso, o aumento real (após o abatimento da inflação) foi de 3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, para R$ 104,1 bilhões. Foi o melhor junho desde 2015.
Nesta comparação, o aumento foi motivado pelas receitas de impostos e contribuições federais, que avançaram 3,17% contra o mesmo mês de 2016, enquanto a arrecadação com "royalties" do petróleo recuou 6,09%.
De acordo com o Fisco, em junho deste ano avançou a arrecadação de vários setores, como o comércio atacadista (+22%), a fabricação de veículos (+19,3%), de equipamentos de informática (+17,9%), de produtos alimentícios (+8,2%) e de produtos têxteis (+17,99%), entre outros. A comparação foi feita com junho do ano passado.
Por tributos, subiu a receita previdenciária (+1,24%), a arrecadação do Imposto de Importação (+4,9%), do Imposto Sobre Produtos Industrializados (+14,81%), do Imposto de Renda (+3,74%), da Cofins (+3,12%), mas recuou a receita da CIDE dos combustíveis (-5,5%).
Os números mostram que a arrecadação federal registra altos e baixos em 2017. As receitas aumentaram em janeiro, fevereiro e abril e junho, mas caíram em março e maio. O resultado leva em conta sempre a comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Meta fiscal
O comportamento da arrecadação é importante para o governo tentar atingir a meta fiscal. Para todo ano de 2017, o objetivo foi fixado em um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.
Inicialmente, o governo anunciou um bloqueio de R$ 42,1 bilhões em gastos na peça orçamentária deste ano e um aumento da tributação sobre a folha de pagamentos, com arrecadação extra prevista de R$ 4,8 bilhões em 2016 e de R$ 1,2 bilhão com a instituição do IOF para cooperativas, para tentar atingir a meta fiscal deste ano. Recentemente, liberou R$ 3,1 bilhões em gastos.
No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 154,2 bilhões, o maior em 20 anos. Em 2015, o déficit fiscal totalizou R$ 115 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.
Os analistas das instituições financeiras, porém, preveem que a meta fiscal não será cumprida em 2017. Estimativa do mercado feita em abril, e divulgada recentemente, aponta para um rombo de R$ 145 bilhões nas contas do governo neste ano, acima da meta fiscal.
A crise econômica, e os rombos sucessivos nas contas públicas, já provocaram a retirada do chamado "grau de investimento" - uma recomendação para investir no país - pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).
Fonte: G1