Brasília - O governo federal estuda aumentar a isenção do imposto de renda. Em entrevista para rádios nesta segunda-feira, o presidente Michel Temer afirmou que apreciaria "muitíssimo" ampliar a faixa de isentos, mas reconheceu que é algo complicado e que está em discussões iniciais.
- Foi apenas uma primeira conversa para ampliar a faixa-limite do imposto de renda. Se você aumenta a faixa de isenção, você está permitindo que muita gente possa economizar no pagamento do tributo para aplicar no varejo, onde seja - disse o peemedebista. Ele comparou a possibilidade à decisão do governo, em dezembro, de liberar o saque de contas inativas do FGTS. Temer enfatizou que os saques, que já superaram R$ 17 bilhões na última sexta-feira, contribuíram para aquecer o mercado.
- Não há isso concretamente. Eu apreciaria muitíssimo. Se você me disser: "Seria bom?" Seria bom, porque seria uma maneira de alcançar boa margem de trabalhadores, que serão beneficiados por isso de um lado, e por outro lado também a economia que fariam, ao invés de pagar o tributo, iriam gastar isso na economia nacional. Mas é uma coisa complicada.
O presidente não deu detalhes de quanto seria essa isenção no imposto ou com que prazos o governo trabalha. Neste ano, esteve livre de pagar o imposto de renda quem recebeu até R$ 28.559,70 em 2016, ou R$ 2.379,97 por mês. Temer atribuiu a "mesas, cadeiras e paredes" do palácio a divulgação da conversa no Palácio do Planalto sobre uma eventual mudança na tributação.
Temer acena com veto na reforma trabalhista
O presidente declarou também que pode vetar o ponto da reforma trabalhista que trata de trabalho insalubre para as mulheres. A reforma foi aprovada pela Câmara e está no Senado. Pelo texto, grávidas e lactantes serão afastadas se trabalharem com "grau máximo" de insalubridade. Nos graus mínimo e médio, o afastamento só acontecerá se houver recomendação médica.
Defasagem de 83% em dez anos
A tabela do Imposto de Renda acumula defasagem de 83,12%, depois de anos sem que a tabela acompanhe os índices de inflação, de acordo com os cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).
Se a tabela acompanhasse a inflação que fechou 2015 em 10,67% e em 6,29% no ano passado, a isenção para pagamento do imposto subiria para R$ 3.460,50 e não os R$ 1.903,98 da tabela atual em vigor. Com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) superior a 6% em 2016, o ano passado registrou a maior defasagem anual dos últimos 12 anos, segundo o sindicato.
As deduções de dependentes e de educação também estão muito defasadas e não houve qualquer correção esse ano. O abatimento dos gastos com dependentes, hoje de R$ 2.275,08 por ano, na verdade deveria ser de R$ 4.166,16 se a inflação acumulada no período tivesse sido aplicada. Já o montante deduzido por educação, hoje de R$ 3.561,50, deveria ser de R$ 6.521,85, pelos cálculos dos auditores.
Fonte: O Globo