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Últimas

» Presidente do Senado prorroga MP da transação tributária por mais 60 dias 10 de Dezembro 2019, às 16h
» Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12 10 de Dezembro 2019, às 16h
» Comissão debate marco regulatório para produtos alimentícios artesanais 10 de Dezembro 2019, às 16h
» CIRCULAR Nº 882, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 10 de Dezembro 2019, às 16h
» Receita Federal exigirá identificação de CPF/CNPJ nas encomendas e remessas internacionais 10 de Dezembro 2019, às 16h
» TST elege ministra Maria Cristina Peduzzi para a Presidência no biênio 2020-2022 10 de Dezembro 2019, às 16h
» Cerca de 700 mil contribuintes caíram na malha fina em 2019 10 de Dezembro 2019, às 16h
» Mais um juiz federal exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins 09 de Dezembro 2019, às 16h
» Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional proporá revogação da Resolução nº 150/2019, que excluiu atividades do MEI 09 de Dezembro 2019, às 13h
» Senado pode votar Pacote Anticrime ainda neste ano 09 de Dezembro 2019, às 13h
» Condomínio não pode impedir uso de áreas comuns por locatários temporários 09 de Dezembro 2019, às 13h
» Primeira Seção vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR 09 de Dezembro 2019, às 13h
» CNJ publica novas regras para pagamento de precatórios 09 de Dezembro 2019, às 13h
» Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados 06 de Dezembro 2019, às 15h
» Caminhoneiros, empresários e governo discutem cálculo do frete 06 de Dezembro 2019, às 15h
» CCJ aprova prazo de cinco dias para extinguir registro de empresa 06 de Dezembro 2019, às 15h
» TRT 2ª Região – PJe ficará indisponível neste fim de semana (dias 7 e 8) para aperfeiçoamentos 06 de Dezembro 2019, às 15h
» MP 892 perde a validade 05 de Dezembro 2019, às 15h
» Lançada consulta sobre simplificação regulatória 05 de Dezembro 2019, às 15h
» Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado 05 de Dezembro 2019, às 15h
» Estados e municípios devem se adequar à Previdência até julho 05 de Dezembro 2019, às 15h
» CCJ da Câmara aprova uso de precatório para compra de imóvei 05 de Dezembro 2019, às 15h
» Setor supermercadista acumula alta de 3,48% 04 de Dezembro 2019, às 16h
» Lançada consulta sobre simplificação regulatória 04 de Dezembro 2019, às 15h
» Receita Federal publica Instrução Normativa com orientação para abertura de Dossiê Digital a Distância (DDA) de CNPJ 04 de Dezembro 2019, às 15h
» Nova lei muda Simples para autorizar garantia solidária para microempresas 04 de Dezembro 2019, às 15h
» Proposta dá prazo maior para quitação de dívidas com a União 04 de Dezembro 2019, às 15h
» Ações contra Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado 03 de Dezembro 2019, às 13h
» Trabalhadores no comércio questionam medida provisória que alterou repouso semanal 03 de Dezembro 2019, às 13h
» Ministro julga inviável ADPF contra Código do Consumidor de São Paulo 03 de Dezembro 2019, às 13h
» Proposta regulamenta acordo extrajudicial em nova regra trabalhista 03 de Dezembro 2019, às 13h
» Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto sobre Serviços 03 de Dezembro 2019, às 13h
» Local de descanso de motorista terá que oferecer segurança e conforto 03 de Dezembro 2019, às 12h
» Segunda Seção aprova Súmula sobre abuso em cláusula de contrato bancário 03 de Dezembro 2019, às 12h
» Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber 03 de Dezembro 2019, às 12h
» TRF 4ª Região – Como ficam os prazos processuais no recesso e em janeiro/2020 03 de Dezembro 2019, às 12h
» TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: Processos físicos em grau de recurso deverão ser enviados para o TRF1 exclusivamente pelo PJe 03 de Dezembro 2019, às 12h
» Decreto orienta revisão e consolidação de atos normativos da Administração Pública Federal 02 de Dezembro 2019, às 15h
» PGFN regulamenta o acordo de transação previsto na MP do Contribuinte Legal 02 de Dezembro 2019, às 15h
» PEC garante estabilidade para gestante com qualquer tipo de vínculo empregatício 02 de Dezembro 2019, às 15h
» Bancos vão abater dívidas nesta semana 02 de Dezembro 2019, às 15h
» TJRS – Saiba como será o atendimento na Comarca da Capital durante o recesso forense 02 de Dezembro 2019, às 15h
» TRT-RS lança novo site e muda sua identidade visual 02 de Dezembro 2019, às 15h
» Videoconferência para acelerar julgamentos do Júri 02 de Dezembro 2019, às 15h
» STF tira de pauta embargos da decisão que excluiu ICMS da base de PIS/Cofins 29 de Novembro 2019, às 13h
» STF recebe nova ação contra Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo 29 de Novembro 2019, às 13h
» PGFN regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa 29 de Novembro 2019, às 13h
» STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público 29 de Novembro 2019, às 13h
» ARTIGO - Além do contrato Verde Amarelo 29 de Novembro 2019, às 13h
» TRT 2ª Região – Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis neste fim de semana (dias 30/11 e 1º/12) 29 de Novembro 2019, às 13h

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