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» Deputados apresentam 209 emendas à reforma tributária 14 de Outubro 2019, às 14h
» Cadastro base facilitará acesso dos cidadãos a serviços públicos federais 14 de Outubro 2019, às 14h
» Supremo declara inconstitucional lei da PB sobre ICMS em compras pela internet 14 de Outubro 2019, às 14h
» Brasil propõe na OMC diretrizes para comércio eletrônico 14 de Outubro 2019, às 14h
» BC dá aval para Cadastro Positivo começar a funcionar 14 de Outubro 2019, às 14h
» Equipe econômica estuda novo modelo de contrato de trabalho para estimular vagas de emprego 11 de Outubro 2019, às 11h
» Governo regulamenta uso de dados de cidadãos e cria cadastro unificado 11 de Outubro 2019, às 11h
» ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 11 de Outubro 2019, às 11h
» MPF pede agilidade na regulamentação de criptomoedas durante audiência na Câmara dos Deputados 11 de Outubro 2019, às 11h
» Governo federal vai dobrar limite de compras em free shops 11 de Outubro 2019, às 11h
» Decisão interlocutória que aumenta multa em tutela provisória também é atacável por agravo de instrumento 11 de Outubro 2019, às 11h
» Venda com reserva de domínio, com ou sem registro em cartório, não se sujeita à recuperação judicial 11 de Outubro 2019, às 11h
» Relator vota pela impossibilidade de que condomínios proíbam locações de curta temporada via Airbnb 11 de Outubro 2019, às 11h
» TJSP lança Judi, sua assistente virtual 11 de Outubro 2019, às 11h
» TRF 4ª Região – Guias de depósitos judiciais já podem ser geradas no eproc 11 de Outubro 2019, às 11h
» Governo destaca potencial do setor supermercadista na SuperNorte 2019 10 de Outubro 2019, às 14h
» PEC altera organização sindical e cria conselho nacional bipartite 10 de Outubro 2019, às 12h
» Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho 10 de Outubro 2019, às 12h
» PORTARIA Nº 548, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 10 de Outubro 2019, às 12h
» MP tem legitimidade para propor ação civil pública em demandas sobre FGTS 10 de Outubro 2019, às 12h
» MPF propõe alterações à medida provisória que transformou o Coaf em Unidade de Inteligência Financeira 10 de Outubro 2019, às 12h
» CCJ aprova definição de regras para audiências públicas no processo civil 10 de Outubro 2019, às 12h
» Congresso aprova projeto da LDO; texto segue para sanção 10 de Outubro 2019, às 12h
» Senado aprova PEC dos Precatórios, que segue para a Câmara 10 de Outubro 2019, às 12h
» Recuperação de empresas: CNJ busca agilizar processos 10 de Outubro 2019, às 12h
» TRT 3ª Região – PJe fica indisponível neste sábado e domingo 10 de Outubro 2019, às 12h
» Comissão da Reforma Tributária promove seminário em Belém 09 de Outubro 2019, às 14h
» RESOLUÇÃO Nº 940, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 09 de Outubro 2019, às 14h
» CCJ prorroga prazo para quitação de precatórios a pessoas jurídicas 09 de Outubro 2019, às 14h
» CAE aprova prorrogação de dedução no IR para empregador doméstico 09 de Outubro 2019, às 14h
» TST aprova adoção de identidade visual única da Justiça do Trabalho 09 de Outubro 2019, às 14h
» Comitê instituído por MP da Liberdade Econômica será ampliado 08 de Outubro 2019, às 11h
» TJ-SP suspende estacionamento grátis em shoppings e mercados de Campinas 08 de Outubro 2019, às 11h
» BC propõe lei para modernizar mercado de câmbio 08 de Outubro 2019, às 11h
» Novo conselheiro do Cade toma posse e quórum do Tribunal é restabelecido 08 de Outubro 2019, às 11h
» Consumidor que for à Justiça será direcionado a canal de conciliação 08 de Outubro 2019, às 11h
» Projeto define prazo máximo para instrução e decisão de processo administrativo 08 de Outubro 2019, às 11h
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» TRT-2 disponibiliza nova forma de consulta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho 07 de Outubro 2019, às 12h
» Vendas do setor supermercadista crescem 3,39% 04 de Outubro 2019, às 14h
» Concluído julgamento de recursos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública 04 de Outubro 2019, às 14h
» Plenário julga lista de ações que questionam normas estaduais e federais 04 de Outubro 2019, às 12h
» Governo vai baixar MP para extinguir multa adicional de 10% do FGTS, diz secretário 04 de Outubro 2019, às 12h

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