(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 15399

Últimas

» Consuper começa no dia 23 de outubro em João Pessoa 20 de Outubro 2017, 15h02
» INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA 20 de Outubro 2017, 12h06
» STJ permite exclusão de sócio sem mediação 20 de Outubro 2017, 12h05
» Questionada lei distrital que fixa tolerância de 30 minutos para saída de estacionamento 20 de Outubro 2017, 12h04
» Comissão rejeita isenção de IPI em produto extraviado entre vendedor e destinatário 20 de Outubro 2017, 12h02
» Juiz deve determinar emenda da inicial mesmo após contestação em ação civil pública 20 de Outubro 2017, 12h02
» Segunda Seção: decisão que nega provimento a agravo pode fixar honorários recursais 20 de Outubro 2017, 12h00
» Pesquisadores relatam dificuldades para acessar dados em tribunais 20 de Outubro 2017, 11h59
» Juízes sinalizam em despachos aplicação da lei 19 de Outubro 2017, 12h16
» Confederação questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical 19 de Outubro 2017, 12h15
» Parte vencida fica livre de honorários 19 de Outubro 2017, 12h15
» Parlamentares querem derrubar portaria que altera combate ao trabalho escravo 19 de Outubro 2017, 12h13
» Câmara aprova projeto que cria regras sobre acordos de leniência 19 de Outubro 2017, 12h13
» Advogados devem ficar atentos ao horário de verão 19 de Outubro 2017, 12h12
» Tribunais se mobilizam para Semana da Conciliação 19 de Outubro 2017, 12h11
» TRF3 instala novas turmas recursais em São Paulo 19 de Outubro 2017, 12h11
» Multas de trânsito poderão ser pagas em parcelas e com cartão de crédito 19 de Outubro 2017, 12h10
» Projeto que regulamenta Uber poderá ter urgência votada na próxima terça-feira 19 de Outubro 2017, 12h09
» Abertura da Superminas reúne varejistas e políticos em BH 18 de Outubro 2017, 17h21
» Receita Federal alerta sobre possível exclusão de benefícios fiscais 18 de Outubro 2017, 14h20
» STJ afasta possibilidade de acionista ganhar dividendos fora do prazo legal 18 de Outubro 2017, 14h16
» Receita regula permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) 18 de Outubro 2017, 14h15
» Fisco exige registro de pagamento por licença para venda de software 18 de Outubro 2017, 14h14
» Proposta que facilita pagamento de boleto vencido deve seguir para Câmara 18 de Outubro 2017, 14h14
» TRT 2 - Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis nos dias 21 e 22/10 18 de Outubro 2017, 14h11
» Empresas em recuperação judicial também querem ter Refis próprio 17 de Outubro 2017, 14h33
» Mantida incidência de ISS sobre prestação bancária de aval e fiança 17 de Outubro 2017, 14h30
» Justiça do Trabalho nega pedidos de indenização por dano moral coletivo 17 de Outubro 2017, 14h29
» Ministério altera regras para divulgação de lista suja do trabalho escravo 17 de Outubro 2017, 14h28
» Decreto que redefine a organização e o funcionamento do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 17 de Outubro 2017, 14h27
» Comissão obriga restaurantes e lanchonetes a informarem data de validade de produtos perecíveis 17 de Outubro 2017, 14h26
» Seminário debate gestão de resíduos sólidos nas cidades 17 de Outubro 2017, 14h24
» TJSP suspende leilão feito sem notificação 17 de Outubro 2017, 14h21
» Superminas começa nesta terça-feira em BH 16 de Outubro 2017, 15h33
» Secretaria Nacional do Consumidor cria Grupo de Trabalho para atualizar e melhorar os serviços de atendimento ao consumidor 16 de Outubro 2017, 12h28
» STJ proíbe compartilhamento de dados de cartão 16 de Outubro 2017, 12h27
» Tribunal afasta responsabilidade de Companhia por dívida de terceirizada 16 de Outubro 2017, 12h26
» Informação veiculada em site de tribunal de origem leva Terceira Turma a reconhecer tempestividade de recurso 16 de Outubro 2017, 12h25
» Prefeitura de SP assina convênio para implantação de aplicativo de táxi 16 de Outubro 2017, 12h25
» Receita libera pagamento do quinto lote de restituições do IR 2017 16 de Outubro 2017, 12h24
» ABRAS e ACATS realizam Workshop SuperHiper Gestão de Categoria 11 de Outubro 2017, 15h51
» Equipe econômica prepara MP que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins 11 de Outubro 2017, 11h51
» Governo analisa criar Contribuição dos Acordos Coletivos, diz ministro do Trabalho 11 de Outubro 2017, 11h47
» Ministério do Trabalho terá manual de boas práticas em conciliação trabalhista 11 de Outubro 2017, 11h36
» Dispensa de empregada por fazer troca sem cupom fiscal é considerada abusiva 11 de Outubro 2017, 11h35
» Arquivo do TRT-2 será transferido, e serviços serão suspensos temporariamente 11 de Outubro 2017, 11h34
» Corregedoria do TRT-2 proíbe audiência trabalhista depois das 18h 11 de Outubro 2017, 11h32
» Carteira de motorista digital começa a valer em Goiás 11 de Outubro 2017, 11h30
» Cidade do Rio de Janeiro não pode proibir aplicativo Cabify, decide desembargador 11 de Outubro 2017, 11h29
» Tribunais já modulam decisão do STF sobre ICMS na base do PIS/Cofins 10 de Outubro 2017, 11h50

« Voltar