Seminário debate gestão de resíduos sólidos nas cidades

Leia em 1min 20s

  
A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove nesta tarde um seminário para discutir avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com enfoque nos impactos na qualidade de vida nas cidades.

 

O evento foi sugerido pelos deputados Givaldo Vieira (PT-ES), presidente da comissão, e Paulo Teixeira (PT-SP). Eles destacam que, apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) ter colocado o País na seleta lista de nações que assumiram o enfrentamento do problema dos resíduos sólidos de maneira efetiva, ainda há dificuldades para sua plena execução

 

“Até o momento, apenas 40% dos municípios brasileiros conseguiram acabar com os lixões, cuja manutenção gera degradação do meio ambiente e impacto inevitável à saúde dos cidadãos”, afirma Vieira. “Os municípios também não têm conseguido dar um tratamento adequado à coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, de forma que apenas cerca de 15% das cidades têm programas de coleta seletiva”, acrescenta.

 

O seminário será dividido em duas mesas de debate. A primeira discutirá a “Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios e seus impactos”; a segunda mesa tratará dos “Instrumentos da Política de Resíduos Sólidos”.

 

Confira a lista de convidados

 

Participação popular


O evento, que será interativo, ocorrerá no plenário 12, a partir das 13 horas.

Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.

 

Da Redação - MB

 

 

Fonte: Agência Câmara Notícias (17.10.2017)


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais