Reunidos entre os dias 13 e 15 de junho, os presidentes e corregedores da Justiça do Trabalho discutiram questões relacionadas à atuação da Justiça do Trabalho, números atuais sobre seu funcionamento, bem como perspectivas da aplicação da reforma trabalhista.
Anfitrião do encontro, que foi realizado em Aracaju-SE, o desembargador Thenisson Dória, presidente do TRT da 20ª Região, abriu as apresentações evidenciando dados relativos aos custos da Justiça do Trabalho. Segundo dados que apresentou, as despesas de manutenção dos tribunais do país são 53% inferiores aos valores repassados a credores em processos. Em 2016, por exemplo, foram cerca de R$ 17 bilhões em custos, contra mais de R$ 26 bilhões pagos. “Isso sem contar os casos dos processos em execução, em que o crédito não é efetuado por ausência de possibilidades”, lembrou.
O desembargador discorreu ainda sobre o mito de que a Justiça do Trabalho existiria apenas no Brasil. Ele enumerou as nações que fazem uso de cortes especializadas em casos laborais: Inglaterra, Nova Zelândia, Alemanha, França, Bélgica, Israel, Suécia, México, Chile, Argentina e Paraguai.
A Lei nº 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, também foi tema de discussão durante o encontro. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, falou a respeito dos trabalhos da comissão que estudou a norma. Recentemente, um parecer contendo uma sugestão de instrução normativa que delimita o marco temporal para a aplicação da lei foi entregue ao presidente do TST. Veja mais informações aqui. As sugestões agora aguardam validação do Tribunal Pleno da corte superior.
A padronização de procedimentos na Justiça do Trabalho também foi tópico de discussão do evento. Iniciativas como o Wiki Nacional, Sigeo e Sigep pretendem tornar a atuação dos regionais mais colaborativa e integrada, agilizando e facilitando a execução de atividades. Saiba mais.
Por fim, foram debatidos ainda assuntos relacionados à execução orçamentária de 2018, bem como a proposta orçamentária de 2019. A coordenadora de orçamento e finanças do CSJT, Kátia dos Santos Silva, alertou para a necessidade de diminuição das despesas de caráter continuado nos tribunais e pediu atenção e sensibilidade para a economia de recursos nos próximos anos.
Sobre o Coleprecor
O Colégio de Presidentes e Corregedores é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo integrar os órgãos que compõem a Justiça do Trabalho, bem como aprofundar estudos e promover a troca de conhecimento sobre questões administrativas e judiciais.
A entidade é atualmente presidida pelo desembargador Wilson Fernandes, presidente do TRT da 2ª Região.
Veja aqui mais informações sobre o Coleprecor. Para acessar o álbum de fotos, clique aqui.
Fonte: TRT 2ª Região – 15/06/2018.