TRF 4ª Região – Guias de depósitos judiciais já podem ser geradas no eproc

Leia em 1min 10s

Desde ontem (9/10) os sistemas informatizados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Caixa Econômica Federal (CEF) estão integrados, e as guias de depósito judicial poderão ser geradas diretamente no eproc (Processo Judicial Eletrônico). Com a interoperabilidade, partes e advogados podem realizar o procedimento no mesmo ambiente digital onde tramita ação. 

 

Para os servidores da Justiça Federal da 4ª Região, a integração promoverá um controle das guias emitidas pelos advogados e sua devida quitação e juntada ao processo automaticamente. A Justiça Federal receberá as informações de depósitos, bem como dos respectivos saldos de cada depósito realizado. 

 

O projeto de integração foi lançado no tribunal em reunião realizada ontem. Ele foi desenvolvido por servidores das duas instituições e faz parte do Projeto Estratégico Regional dos Depósitos Judiciais, coordenado pelo desembargador federal Jorge Antônio Maurique, que também coordena o Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região.

 

A interoperabilidade segue sendo expandida e o objetivo é que no futuro também possam ser gerados DOCs para depósito direto. Há previsão ainda de que até o final deste ano as informações de levantamento dos depósitos e demais movimentações da conta possam ser incluídas na movimentação processual. 

 

Para 2020, serão desenvolvidas novas funcionalidades como o alvará eletrônico e os depósitos judiciais em relação às prestações pecuniárias penais e transações penais que ocorrem nos processos de execução penal.

 

Fonte: TRF 4ª Região – 10/10/2019.

 

 


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais