O programa “Carne Sustentável e Orgânica do Pantanal” foi lançado nesta terça-feira (27) no fórum “Oportunidades de precificação de carbono no setor agropecuário”. O objetivo do Governo de Mato Grosso do Sul é incentivar a produção pecuária bovina de baixo impacto ambiental na região, contribuindo para a preservação do bioma.
Na prática, o Governo vai oferecer incentivos aos produtores com isenção de impostos. A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pode chegar a 50% na produção sustentável e a 67% na produção orgânica.
O governador Reinaldo Azambuja explica que a produção pantaneira de forma sustentável será incentivada para manter a atividade natural das propriedades. Hoje, mais de 80% do Pantanal sul-mato-grossense é de vegetação nativa. “Agora, as propriedades terão um ganho a mais com o incentivo proporcionado pelo Governo do Estado”, afirmou.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, conta que a ideia é iniciar o trabalho na sustentabilidade e depois caminhar para a produção de carne orgânica.
Entre os benefícios da modalidade está o bem-estar animal registrado em todas as fases do processo produtivo; a responsabilidade ambiental com a conservação da biodiversidade e do ecossistema; e a responsabilidade social, registrada com a carne livre de resíduos químicos e que atende a consumidores comprometidos socialmente.
Informações sobre adesão ao programa “Carne Sustentável e Orgânica do Pantanal” podem ser obtidas no site Semagro.
Fórum
A programação segue até esta quarta-feira (28), debatendo a adoção de práticas sustentáveis que promovam a redução das emissões de carbono na produção agropecuária. Além disso, vai abordar as possibilidades de inclusão de ferramentas de precificação.
Com foco na futura regulação do setor no Brasil, o evento levará em consideração os avanços das pesquisas em quantificação e sequestro de carbono nos diferentes sistemas de produção, além do programa de descarbonização firmado na COP21, na França.
Políticas para a precificação, Acordo de Paris, inventários nacionais de emissões e panorama internacional estão entre os assuntos a serem discutidos por especialistas dos Ministérios da Fazenda; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Banco Mundial; Embrapa; Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA); WRI Brasil, dentre outros.
Serviço
Fórum “Oportunidades de precificação de carbono no setor agropecuário”
Data: 27 e 28
Local: auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul)
Fonte: Capital News