O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu em entrevista à imprensa na última sexta-feira, que existem estudos dentro do governo para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como seguro-desemprego.
"Isto é algo que está em discussão. Não tem uma definição, está em fase inicial", disse ele, falando que tanto a Fazenda como o Planejamento estão tocando a questão.
A ideia é reter parte do FGTS para bancar o seguro-desemprego de trabalhadores demitidos sem justa causa. Neste momento, Meirelles disse que "não é produtivo" ficar comentando detalhes deste tipo de medida. Passando pelas áreas técnicas e chegando ao nível dos ministros, ela será analisada e vai se tomar uma decisão, observou. "Esta proposta não chegou com números", disse ele, destacando que tomou conhecimento do conteúdo pela imprensa e pouco sabe dos detalhes técnicos da proposta.
Meirelles disse que há diversas medidas em discussão em Brasília para tentar estimular a economia, muitas em nível embrionário. "Algumas ainda não subiram para um nível em que podemos analisar e dizer se vamos seguir em frente ou não", ponderou o ministro.
Em nota, a Força Sindical considera um verdadeiro confisco o fato de o governo pretender reter parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores demitidos sem justa causa.
"Vale ressaltar que a direção da Central também pretende entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra esta nefasta medida, caso a mesma seja implantada", disse a central em seu comunicado.
"Não podemos permitir que o trabalhador tenha seu dinheiro retido justamente quando mais precisa, ou seja, quando desempregado. A ideia demonstra uma total e clara falta de sensibilidade social por parte dos tecnocratas do Ministério", argumentou a entidade que reúne sindicatos.
Segundo a nota divulgada, a medida coloca em risco um direito social de todos os trabalhadores brasileiros, e isto é muito perigoso. "O FGTS é um patrimônio dos trabalhadores, e como tal tem de ser preservado", complementou a central sobre essa utilização alternativa do Fundo de Garantia.
Investimentos do BNDES
Meirelles, minimizou críticas sobre o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá no governo Temer. Meirelles afirmou que o novo presidente da instituição, o economista Paulo Rabello de Castro, está "disposto a cumprir as suas responsabilidade e fazer com que o BNDES tenha o papel que deve ter numa retomada de crescimento do País".
Meirelles disse a jornalistas que a ex-presidente do BNDES Maria Silvia Bastos "fez grande trabalho de reestruturação. (Ela) preparou o banco para a retomada do crescimento", disse o ministro. A executiva deixou o banco no final de maio em meio a críticas do setor empresarial e de políticos de que o crédito do BNDES estava travado.
Fonte: Estadão Conteúdo