O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que a CPMF não voltará e novos impostos não serão criados na proposta de reforma tributária do governo, mas disse que o Congresso tem seu próprio projeto para o tema.
“Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma (tributária) que está lá é do Parlamento, não é nossa”, disse Bolsonaro em um café da manhã com jornalistas de agências internacionais.
Segundo o presidente, a ideia do governo federal é fazer uma reforma tributária apenas simplificando os impostos federais, sem envolver arrecadação de Estados e municípios. “Isso não dá certo”, afirmou.
O presidente disse ainda que a proposta do governo pode fundir quatro ou cinco impostos, mas assegurou que a “CPMF de volta, não”
Mais tarde, ao conversar com jornalistas na saída de um evento de uma igreja evangélica, Bolsonaro afirmou que a intenção do governo é diminuir progressivamente o percentual da carga tributária.
O presidente explicou que foi apresentado a uma versão inicial da proposta de reforma tributária pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e que o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, afirmou que as alterações iriam manter o percentual total de arrecadação, diminuindo o montante de impostos.
“A ideia do Onyx (Lorenzoni, ministro da Casa Civil), apoiada por mim, obviamente, é que vamos ter que dar uma sinalização para que a cada ano se reduza a carga tributária. Nem que seja 0,00001”, defendeu o presidente.
Bolsonaro acrescentou que Marcos Cintra deve ter uma proposta de reforma do governo “bem avançada” já no início de agosto.
Enquanto o governo prepara uma proposta de reforma tributária, a Câmara dos Deputados já deu início à tramitação de uma proposta própria. Antes do início do recesso parlamentar, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instalou a comissão especial que irá analisar o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) tratando dos tributos nacionais.
O Senado também prepara um terceiro texto para ser apresentado nas próximas semanas.
Fonte: Reuters