Notícia boa para os brasilienses: o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre alimentos da cesta básica vai abaixar no Distrito Federal a partir de 1° de janeiro de 2020. O governador lbaneis Rocha sancionou a lei 810/2019 que diminui de 18% para 7% o percentual sobre a comercialização de arroz, macarrão espaguete comum, óleo de soja, farinha de mandioca e de trigo, leite UHT e carne de frango, bovina, bufalina, caprina, ovina e suína, bem como carnes resultantes do abate simplesmente resfriadas ou congeladas.
"Com certeza estamos dando um grande presente à população mais carente do DF, incentivando o setor produtivo, trazendo mais renda e mais benefício para a nossa população", comentou lbaneis. "Incluímos produtos que são importantes para a alimentação, como o frango e o leite, para que a gente possa ter em 2020 mais alimentação, mais condições e mais vontade nessa população para trabalhar junto com o governo, trazendo mais incentivos, mais benefícios e mais renda", completou.
Gilmar Pereira, presidente da Associação do Supermercado de Brasília (Asbra), comemorou a inclusão dos cortes de frango e da carne bovina na redução do ICMS. "No momento de crise que estamos vivendo da proteína, acredito que essa medida vai amenizar a alta da carne e até mesmo uma redução de preço pode estar à frente", afirmou Gilmar. "Este feito vai alavancar a economia. A indústria também será beneficiada, assim como o consumidor", complementou o presidente.
"Tive notícia de que os mercados já estão se preparando para a redução dos preços dos alimentos da cesta básica", declarou o governador lbaneis. A medida deve ser publicada no Diário Oficiai do DF em breve e valerá até 31 de dezembro de 2023.
Fonte: Jornal de Brasília