Dentre os milhões de cidadãos que receberam auxílio emergencial diante da pandemia do novo coronavírus, mais de 10% eram microempreendedores individuais (MEI), uma parcela duramente afetada pela crise do novo coronavírus.
Das 37,5 milhões de pessoas que receberam o auxílio de 600 reais, que começou em abril, mais de 5 milhões estavam registrados como MEI.
Ao todo, metade de todos os 10,7 milhões de microempreendedores individuais brasileiros receberam auxílio. Os números são de levantamento do Sebrae com base em dados do governo federal.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse em nova divulgada pelo Ministério que os recursos servem para os microempreendedores enfrentarem a crise e ajuda a estimular a formalidade.
O fato de os beneficiados serem MEI facilita em vários aspectos a análise de renda pelo governo federal. Os MEI, embora estejam em uma categoria diferenciada de empreendedorismo, precisam cumprir regras como declarar anualmente seu faturamento e emitir nota fiscal.
O MEI atende a microempreendedores e prestadores de serviço autônomos, com faturamento de até 81.000 reais por ano (cerca de 6.700 reais por mês). Para se cadastrar como MEI, a pequena empresa também pode ter somente um funcionário.
A opção do MEI acaba atendendo também profissionais que trabalham sem carteira assinada. Ao se cadastrarem como MEI e pagar a taxa mensal do programa, na casa de 50 reais, passam a ter direitos como aposentadoria.
Nem todos os MEI se enquadram nas regras para receber o auxílio emergencial, que contempla pessoas de renda mais baixa. Para receber auxílio emergencial, o governo exige uma renda familiar de até três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa.
O auxílio emergencial foi renovado até o fim do ano, em mais quatro parcelas, agora pelo valor de 300 reais. O novo auxílio começa a ser pago nesta semana.
Também era um plano do presidente Jair Bolsonaro criar o Renda Brasil, similar ao Bolsa Família da gestão petista, e com valor acima dos cerca de 200 reais de teto atuais. Mas o presidente anunciou ontem que desistiu do Renda Brasil em virtude dos outros cortes no orçamento que precisariam ser feitos para dar espaço ao programa como congelamento de aposentadorias, uma das opções que vinham sendo ventiladas pela equipe econômica.
Fonte: Exame