A Calçados Azaleia obteve no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) o direito a uma indenização de R$ 15 mil por danos morais decorrentes de concorrência desleal. O valor deverá ser pago pela Black Free Calçados que, de acordo com o processo, fabrica e comercializa tênis esportivos com design semelhante aos dos produzidos pela autora da ação.

O processo, analisado pela 3ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, foi ajuizado em 2008. Atualmente, a marca Azaleia pertence à Vulcabras, que também é dona das marcas Olympikus e Reebok.

Para o relator do caso, desembargador Carlos Alberto de Salles, as fotos anexadas ao processo demonstram que os produtos das duas empresas são muito semelhantes, o que poderia confundir o consumidor. "Comprovada nos autos a similitude dos calçados, bem como o desenvolvimento do produto pela requerente, a sua cópia indiscriminada é conduta ilícita que caracteriza concorrência desleal, nos termos do disposto no artigo 209 da Lei nº 9.279/96, diz o relator na decisão.

Além da indenização por danos morais, Salles estipulou que a Black Free Calçados pague por lucros cessantes à Azaleia. O valor, que será apurado após o trânsito em julgado, corresponde ao montante que a autora do processo teria deixado de ganhar por conta da concorrência desleal. "O enriquecimento sem causa da apelante [Black Free], sob esse aspecto, é notório, ao passo que além de usurpar-se de todo o processo de desenvolvimento do produto, promove potencial usurpação da clientela da apelada", afirma o relator.

Procurada pelo Valor, a Calçados Azaleia e Black Free Calçados não deram retorno até o fechamento da edição.




Veículo: Valor Econômico