Francesco De Marchi Gherini, o executivo francês nascido na Itália que trouxe o Carrefour para o Brasil na década de 70, ficou R$ 80 milhões mais rico no dia 19 de janeiro deste ano. Nesse dia, a multinacional francesa, a maior varejista da Europa e a segunda maior rede de supermercados do mundo, depositou em sua conta uma indenização que é o resultado de uma longa e inédita disputa travada nos tribunais do Brasil e da França desde 1988, quando o ex-presidente da empresa no Brasil foi demitido do cargo.
O pagamento da indenização - que, segundo o advogado de Gherini, Beno Suchodolski, titular do escritório Suchodolski Advogados Associados, é a maior já conquistada contra uma multinacional na história do Judiciário brasileiro - foi feito a partir de um acordo homologado pela Justiça e costurado quando o executivo, hoje com 68 anos, saiu vitorioso do processo pela segunda vez. Em 2005, a primeira instância do Poder Judiciário de São Paulo garantiu a ele uma indenização de R$ 230 milhões, em valores já atualizados na época. A decisão foi contestada pelo Carrefour no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que em 2008 reduziu o total a ser pago para R$ 120 milhões ao excluir juros compensatórios.
No acordo, as duas partes fixaram a indenização em R$ 80 milhões para encerrar o processo, o que foi feito em janeiro. O agravamento da crise econômica mundial e a queda no preço das ações do Carrefour na bolsa de Paris levaram Gherini a aceitar o acordo proposto pelos advogados do Carrefour.
Ações de executivos contra as empresas que dirigiram são raras no Brasil, pois isso pode significar o fim de suas carreiras, ao menos em companhias de grande porte. Foi o caso de Gherini, que passou a atuar como consultor de empresas de supermercados, em especial no Oriente Médio. Em se tratando de ex-presidentes, o processo impetrado por ele contra o Carrefour é, até onde se sabe, um caso único no país. A disputa entre o francês e a rede começou ainda em 1988, quando ele foi demitido do cargo de presidente da varejista no Brasil, que ocupava desde 1975.
O motivo da disputa jurídica é o contrato fechado entre a rede francesa e o executivo quando ele assumiu a tarefa de implantar o Carrefour no Brasil. Pelos termos do documento, o presidente da filial brasileira da rede teria, além do pagamento de seu salário, 1% das ações da holding que controla o Carrefour no país - a Brepa Comércio e Participações.
Trata-se de um modelo de "stock option" em que ambas as partes se comprometem a trocar as ações no caso de saída do executivo da rede. Ou seja, o Carrefour era obrigado a comprar as ações de Gherini, ao passo que ele era obrigado a vendê-las à empresa.
Esse tipo de cláusula contratual, denominada "put", é bastante comum entre empresas de grande porte e costuma fazer parte da remuneração de seus executivos. O problema, no entanto, começou com a maneira turbulenta pela qual Francesco de Marchi Gherini deixou o Carrefour, diante de desentendimentos com o comando da rede na França.
Logo após sua saída do comando da filial brasileira, o executivo ingressou com duas ações judiciais na França: uma para cobrar verbas trabalhistas e outra para exercer o direito de venda do 1% de ações da holding Brepa ao grupo. Ao mesmo tempo, o Carrefour ingressou com uma ação na Justiça para excluir Gherini da sociedade e apurar o valor a ser pago pelas ações.
No Brasil, o Carrefour saiu vitorioso e o executivo foi excluído da sociedade. Mas, como uma ação semelhante ainda tramitava na França, Gherini não executou a sentença - ou seja, não entrou com um pedido de apuração do valor devido a ele pelo Carrefour. De acordo com Beno Suchodolski, advogado do executivo, após anos de tramitação da ação na França, a Justiça francesa entendeu que Gherini deveria pleitear seus direitos na Justiça brasileira - o que fez a partir de 2001. Mas, conforme a alegação do Carrefour na ação, a Justiça francesa concedeu a ele uma indenização por suas ações que foram pagas em duas parcelas - em 1998 e 2002 - e que somou, à época, 23 milhões de francos, o que representaria cerca de US$ 5 milhões em valores de hoje. Desde então, foram diversas batalhas na Justiça, em que o Carrefour questionou a perícia e a inclusão de juros na indenização, até se chegar ao acordo que deu fim ao processo.
Procurados pelo Valor, os advogados que defenderam a holding Brepa e o Carrefour no processo preferiram não se manifestar.
Veículo: Valor Econômico