Dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados
Fonte: Imprensa Nacional – 06/07/2022
Acesse aqui a íntegra da Resolução – RDC nº 727, de 1 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em: 06/07/2022, edição: 126, seção: 1 e página: 213.
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apela&ccedi...
Veja maisProposta visa desburocratizar o dia a dia dos empreendedores e reduzir a interferência do Estado na economia &nbs...
Veja maisProjeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que comp&o...
Veja maisMedida entra em vigor hoje em todo o País A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustív...
Veja maisTodos os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pode...
Veja maisO Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª R...
Veja maisNão prospera o pleito do recorrente de desbloqueio de valores penhorados antes do parcelamento tributário,...
Veja maisO controle exclusivo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) não é sobre a p...
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que uma operadora de plano de sa&uacut...
Veja mais