Em novembro, vários feriados alteram o funcionamento das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista).
Nos dias 1º, 2 e 3/11, em razão do feriado prolongado que inclui o Dia de Todos os Santos, o Dia de Finados e a suspensão do expediente na sexta-feira (3/11), não haverá atendimento nem expediente em todos os órgãos que compõem a Justiça do Trabalho da 2ª Região. Os prazos processuais ficam suspensos nessas datas.
Em 14/11, o Fórum Trabalhista de Santana do Parnaíba-SP não terá funcionamento por causa de feriado religioso local e aniversário do município.
No dia 15/11, tendo em vista as comemorações da Proclamação da República, também ficam suspensos o atendimento e o expediente em todos os órgãos do TRT-2.
Em 20/11, Dia da Consciência Negra estabelecido pela Lei Estadual nº 17.746, de 12 de setembro de 2023, todos os órgãos que integram o TRT da 2ª Região suspendem expediente e atendimento. Essa data marca ainda feriado religioso no município de Itapecerica da Serra-SP.
No dia 30/11, o Fórum Trabalhista de Franco da Rocha-SP terá suspensão de atendimento e expediente em razão do aniversário do município.
Para conferir feriados e datas em que não há expediente na 2ª Região, consulte a Portaria nº 33/GP, de 6 de outubro de 2022.
São Caetano do Sul
Vale lembrar que até o dia 19/12 ficam suspensos o atendimento e as audiências presenciais e semipresenciais agendadas no Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul-SP em virtude de reforma do edifício (releia).
Plantão judiciário
Em dias não úteis, o TRT-2 tem plantão judiciário, 24h por dia. Por meio do serviço, as pessoas interessadas contam com atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar perecimento do direito.
O plantão atende pelos telefones (11) 3150-2003, na 2ª instância, e (11) 3150-2004, na 1ª instância, especificamente na sede do Fórum Ruy Barbosa, que abrange a jurisdição da capital. A lista de telefones nas outras unidades do órgão está disponível neste portal.
Fonte: TRT 2ª Região – 26/10/2023
