O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 2/2024, que divulga os feriados e estabelece os pontos facultativos do calendário institucional do STJ.
Entre as datas, está o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), tornado feriado nacional pela Lei 14.759/2023.
Fonte: STJ, 22/01/2024
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