DECRETO Nº 12.002, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos.
Fonte: Imprensa Nacional – 23/04/2024
Acesse aqui a íntegra do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 23/04/2024, edição: 78, seção: 1 e página: 4.
Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana. O governo adiará o en...
Veja maisO evento virtual será realizado em 26 de abril, das 10h às 12h, com transmissão pelo canal do CNJ n...
Veja mais
Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma auto...
Veja maisO uso do segundo fator de autenticação será obrigatório a partir de 29/4 para todos o...
Veja maisMedida aumenta nível de segurança do sistema. Com o objetivo de aprimorar a segurança no s...
Veja mais
Medida Provisória que institui o programa vai ser assinada nesta segunda (22/4) pelo presidente Lula &nb...
Veja maisO Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotizaç&ati...
Veja maisO Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (19/4) o julgamento que discute o bloqueio de aplicativos de mens...
Veja maisInstalações com infraestrutura serão obrigatórias a partir de 2025 A nova Pol&iacut...
Veja mais