Iniciativa reunirá Ministérios da Saúde e da Fazenda

Até a próxima semana, um grupo interministerial será criado para avaliar os impactos das apostas eletrônicas sobre a saúde mental dos apostadores, revelou o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário disse que o grupo reunirá os Ministérios da Saúde e da Fazenda, podendo ter a participação do Ministério do Esporte.

“Nossa relação com o Ministério da Saúde é uma relação bastante intensa e deve culminar, na semana que vem, com a assinatura de uma portaria interministerial, criando um grupo junto com o Ministério da Saúde. É possível que participem outros ministérios, como, por exemplo, o Ministério do Esporte, e talvez haja até convite a outras pastas”, declarou Dudena.

Segundo Dudena, a ideia é que a Secretaria de Atenção Secundária do Ministério da Saúde, órgão encarregado de políticas para a saúde mental, trace um diagnóstico e sugira medidas para atenuar os efeitos do vício em jogos eletrônicos sobre os apostadores. Outras secretarias do ministério, informou o secretário, poderão atuar na força-tarefa.

“A ideia original era fazer um grupo de trabalho em que envolvesse a Secretaria de Atenção Secundária, que é a que cuida de saúde mental, mas possivelmente haverá o envolvimento de outras secretarias do Ministério da Saúde também. Sabemos que ainda há passos, e é importante que se intensifiquem essas relações e essas interações com o Ministério da Saúde”, comentou o secretário de Prêmios e Apostas.

Dudena informou que o grupo ainda não foi criado por causa da viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para Nova York, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde participou de eventos paralelos à Assembleia Geral das Nações Unidas. A ministra da Saúde, Nisia Trindade, viajará a Washington na próxima semana para reuniões da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Críticas

O secretário de Prêmios e Apostas rebateu críticas de que profissionais de saúde não tiveram sugestões acatadas na regulamentação das apostas eletrônicas. “Desde que a gente resolveu regular [as apostas eletrônicas], do ano passado para cá foram feitas centenas de reuniões. Se olharmos as pautas dos encontros, vemos que o tema saúde mental e jogo responsável é presente em todas as agendas, independentemente de com quem essas agendas são feitas. Se tem algo que aprendi, tanto na vida privada quanto na vida pública, é que regulação se faz ouvindo o setor regulado”, disse.

Segundo Dudena, medidas constantemente sugeridas por profissionais de diversas áreas constam nas portarias do Ministério da Fazenda. “A proibição do cartão de crédito, muitas vezes vendida como solução, já está prevista na portaria de meios de pagamento, que saiu em abril. Uma vez, um especialista em saúde mental me citou diversas sugestões que já estavam incorporadas, como a proibição de menores de idade de fazer apostas, registro do CPF e reconhecimento facial [do apostador] com prova de vida”, acrescentou.

Grupo de trabalho

Os Ministérios da Fazenda e da Saúde participam de um outro grupo de trabalho, criado na sexta-feira (27) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O grupo analisará o uso de recursos do cartão Bolsa Família para apostas online, após um levantamento do Banco Central (BC) revelar que cerca de R$ 3 bilhões do Bolsa Família, cerca de 20% dos pagamentos, foram parar em bets.

O grupo vai funcionar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com objetivo de apresentar, até 2 de outubro, uma proposta de restrição ao desvirtuamento do propósito do programa. Além da Fazenda e da Saúde, a Casa Civil trabalhará na ação de forma integrada.

Em nota, o MDS reiterou que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade.

"A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa", destacou o ministério. "O foco do MDS permanece firme em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar."

Edição: Fernando Fraga

Gilberto Costa e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil – 28/09/2024