PORTARIA INMETRO Nº 250, DE 9 DE JUNHO DE 2021

Leia em 1min

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para a determinação de conteúdo efetivo em pescados, moluscos e crustáceos glaciados pré-embalados.

 

Acesse aqui a íntegra da Portaria INMETRO nº 250, de 9 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em: 14/06/2021, edição: 109, seção: 1 e página: 19.


Veja também

Comissão aprova projeto com regras de descarte de medicamentos

Proposta pretende evitar que produtos sejam jogados no lixo comum ou na rede pública de esgoto   A Comiss&...

Veja mais
Lei garante isenção de tributação em pagamento de serviços ambientais

Valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão isentos de tributação, confor...

Veja mais
PORTARIA INMETRO Nº 249, DE 9 DE JUNHO DE 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a forma de expressar a indicaç&...

Veja mais
PORTARIA INMETRO Nº 251, DE 9 DE JUNHO DE 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre conteúdos líquidos de mercadorias...

Veja mais
DECISÃO: É devida taxa ambiental aplicada pelo IBAMA a matriz e filiais de empresa que exercerem atividade altamente poluidora

  Empresa que exerce qualquer atividade potencialmente poluidora e utiliza de recursos naturais passível de...

Veja mais
É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis

  Para a maioria do STF, a legislação questionada oferece tratamento tributário prejudicial &...

Veja mais
Dispositivos que haviam sido vetados são incorporados à lei do Governo Digital

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) a promulgação do texto ...

Veja mais
Invalidada sentença que ignorou contestação apresentada por e-Doc sem juntada da petição física

A exigência afrontou a lei de informatização dos processos judiciais.   A Terceira Turma do T...

Veja mais
Mantida justa causa para trabalhador que falou mal da empregadora em postagem no Facebook da empresa

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que falou mal da empregadora, ...

Veja mais