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Desonerar, modernizar, avançar: os próximos desafios

Começo meu terceiro mandato como presidente da ABRAS com o mesmo compromisso e entusiasmo de sempre: fortalecer o varejo alimentar e melhorar a vida das famílias brasileiras. O trabalho da ABRAS tem sido constante e robusto ao longo desses anos, e, agora, seguimos com ainda mais foco e determinação, prontos para alcançar novos patamares e conquistar avanços importantes.

Nesta nova etapa, apresentamos a Agenda Legislativa ABRAS 2025-2027, documento que sintetiza as principais pautas e as recentes conquistas mais relevantes do varejo alimentar brasileiro, além de trazer propostas essenciais para milhões de consumidores em todo o País.

Entre os temas destacados, defendemos a adoção do modelo de prazo de validade best before, já utilizado em países, como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá. De acordo com a FAO — sigla em inglês para Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura —, essa adoção de modelo pode reduzir o desperdício em até 10%, evitando que cerca de R$ 4,3 bilhões em alimentos sejam descartados anualmente no Brasil.

Outra pauta fundamental é o incentivo à doação de alimentos. Propomos que as empresas que realizam doações sejam isentas de tributação sobre esses produtos, o que ampliaria os volumes das doações e contribuiria ainda mais para o combate ao desperdício alimentar. Além disso, apoiamos a aprovação do PL 2874/2019, que dá segurança jurídica aos doadores e amplia a dedução de impostos para empresas que realizam doações.

Em um cenário de mudanças importantes, também destacamos a liberação da venda de remédios que não precisam de receita nos supermercados. Já adotada em países, como Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá, a medida aumentará a competitividade dos preços e ampliará o acesso da população a remédios essenciais.

Outra questão de extrema relevância é o aperfeiçoamento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). É necessário corrigir as distorções existentes e combater as taxas abusivas das operadoras de voucher alimentação, que encarecem os alimentos na ponta e prejudicam tanto os estabelecimentos quanto os trabalhadores beneficiários do programa.

Recentemente, a ABRAS lançou um estudo inédito, o Panorama Tributário de ICMS sobre a futura Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA). A análise reforça a necessidade de antecipar os efeitos da Reforma Tributária, que só prevê a desoneração total dos produtos da futura Cesta Básica Nacional de alimentos em 2033. Sabemos que a população não pode esperar. Por isso, apresentamos dados valiosos, como um mapa de calor da incidência do ICMS por produto, por estado, e a evolução da alíquota modal estadual durante a tramitação da reforma até 2025. Essas informações podem auxiliar os Governadores de Estado e o Governo Federal sobre quais medidas poderiam ser adotadas para antecipar os efeitos da desoneração da Cesta Básica Nacional de Alimentos.

É com esse compromisso de constante evolução que chegamos também a um momento importante para nossa comunicação. Gostaria de parabenizar SuperHiper pelos seus 50 anos. Uma revista que não apenas acompanhou, mas também impulsionou as transformações do setor supermercadista. Nos últimos anos, expandimos nossa presença digital, reforçamos a comunicação nas redes sociais e modernizamos a identidade visual da publicação. Hoje, SuperHiper é muito mais do que uma revista impressa: é um verdadeiro ecossistema de informação que conecta e apoia supermercadistas em todo o Brasil.

Tenho plena convicção de que estamos no caminho certo. Continuaremos com determinação na defesa de pautas essenciais, buscando soluções para um setor mais forte, uma sociedade mais justa e um Brasil melhor para todos. Conto com o apoio de todos vocês nesta missão.

Vamos em frente!

João Galassi

Presidente da ABRAS  

Atualizado em Abril de 2025