Justiça investiga AmBev por inibir concorrência

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Ministério abriu processo baseado em denúncia da rival Femsa, que acusa a AmBev de tentar fechar o mercado aos competidores

 

O Ministério da Justiça está investigando a AmBev por "possível prática de condutas anticoncorrenciais". O ministério se baseou em uma denúncia da concorrente Femsa para abrir, esta semana, a investigação. A reclamação que deu início ao processo foi protocolada em abril de 2007, quando a Femsa lançou sua marca de cerveja Sol. Na mesma época, a AmBev lançou a marca Puerto del Sol, o que foi considerado pela concorrente uma estratégia para confundir o consumidor.

 

Em maio deste ano, entretanto, a representação feita pela Femsa foi acrescida de um novo parecer da consultoria Tendências, indicando práticas da AmBev na tentativa de barrar o mercado para os concorrentes. A Femsa afirma que são lesivos à concorrência os acordos firmados pela AmBev com varejistas para obter exclusividade de vendas de seus produtos. Além disso, acusa a AmBev de oferecer refrigeradores aos donos dos pontos-de-venda, com a condição de que não sejam colocados ali produtos das fabricantes rivais.

 

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por meio da do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, instaurou dois processos administrativos contra a AmBev para investigar tanto os acordos de exclusividade com os varejistas como a política de refrigeração.

 

Na próxima etapa do processo, a AmBev deve apresentar a sua defesa. Tanto a AmBev quanto a Femsa foram procuradas pela reportagem, mas não quiseram se manifestar sobre o assunto.

 

No comunicado distribuído à imprensa, a assessoria do Ministério da Justiça informa que a investigação quer saber se "as quantidades de compra de cerveja exigidas do varejista para fazer jus aos refrigeradores não são lineares, com possíveis efeitos anticompetitivos. Estudo econômico do consultor Jorge Fagundes, utilizando-se de dados de pesquisa realizada pelo Instituto Ibope sobre a política de refrigeração da AmBev, conclui que ao manipular o volume exigido, os revendedores da AmBev bloqueiam estrategicamente a entrada de concorrentes no estabelecimento".

 

A briga entre Femsa e AmBev é, na verdade, mais um lance de uma guerra que já vem sendo travada há tempos no mercado de cervejas. Atualmente, a AmBev detém 67,4% de participação de mercado, segundo os últimos dados disponíveis. A Femsa fica com 7,4% do consumo no País.

 

Veículo: O Estado de S.Paulo


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