O Ministério da Pesca e Aquicultura promete investir R$ 32 milhões para ampliar sua frota de lanchas e melhor fiscalizar a costa brasileira este ano. Segundo o ministro Altemir Gregolin, quatro lanchas novas começaram a patrulhar a costa dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará e Pará em 2009 e 23 unidades deverão ser incorporadas nos próximos meses - nove estão sendo fabricadas e outras 15 ainda serão adquiridas.
Segundo Gregolin, a ampliação dos investimentos de fiscalização é mais uma etapa do fortalecimento da gestão pesqueira no país, cujo ponto alto foi a própria transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, estabelecida pelo governo Lula em 2003, em ministério, no ano passado - quando também foi editada a nova "Lei da Pesca", que substituiu a antiga, de 1967. Entre outros benefícios, esse status garantiu ao ministério orçamento de R$ 803 milhões para investimentos este ano.
Gregolin lembra que o Produto Interno Bruto (PIB) do setor pesqueiro, incluindo água salgada, água doce e aquicultura (cultivo), alcança cerca de R$ 5 bilhões por ano. De acordo com o ministro, a pesca supera 1 milhão de toneladas por ano e emprega 3,5 milhões de pessoas. "O governo aposta na atividade, que tem potencial", afirma ele.
Cálculos do ministério apontam que há potencial para que a produção alcance pelo menos 20 milhões de toneladas no país. Mas, além da fiscalização ainda deficiente, é preciso aportes em infraestrutura, como terminas pesqueiros e fábricas de gelo. Gregolin afirma que também há investimentos nestas frentes.
As novas lanchas, cada qual com 36 pés (11 metros) de comprimento, são capazes de detectar a presença de outras embarcações em um raio de 60 quilômetros. Entre outras atividades ilegais, elas estão nas águas para checar a licença de embarcações praticando a atividade e coibir a pesca de espécies em período de defeso, que são problemas recorrentes que afastam investidores considerados "sustentáveis".
"Não podemos nos descuidar. Se isso acontecer, nossos recursos naturais simplesmente acabam", afirma. Gregolin destaca que, muitas vezes, medidas simples apresentam bons resultados. E cita a sardinha como exemplo. Na década de 70, lembra, capturava-se no Brasil 220 mil toneladas de sardinhas por ano, volume que despencou para 17 mil em 2000 em virtude da fiscalização deficiente.
Em 2003, a então Secretaria da Pesca, o Ministério do Meio ambiente e o Ibama uniram forças, ampliaram o período de defeso de quatro para seis meses e a atividade começou a se recuperar. Em 2009, foram capturadas no país 100 mil toneladas de sardinhas. Com as novas lanchas, novos convênios estão sendo firmados para os trabalhos de fiscalização, envolvendo o mesmo Ibama e governos estaduais. A costa litorânea brasileira banha 16 Estados.
Veículo: Valor Econômico