Os exportadores brasileiros de frango pretendem abrir novo painel (comitê de arbitragem) contra a União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC).
A União Brasileira de Avicultura (Ubabef) informou que vai encaminhar pedido ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) para investigação, agora, contra a nova legislação criada pela UE para conceituar o que é carne fresca de frango e suas preparações. A legislação determina que toda carne de frango congelada importada terá de ser vendida congelada na UE. Na prática, isso pode limitar as exportações brasileiras, diz a Ubabef.
O Brasil só exporta carne congelada para as preparações de frango e produto de frango. Com a mudança, ainda não está claro se a carne que for processada terá de ser congelada novamente. Como a UE só produz praticamente carne de frango fresca, a Ubabef considera a medida protecionista.
A decisão de pedir o painel na OMC foi tomada na quinta-feira após reunião na Ubabef em que foi apresentado estudo técnico que comprova que o regulamento viola acordos comerciais no âmbito da OMC, informou a associação.
O presidente da Ubabef, Francisco Turra, queixou-se do tratamento da UE. "Quando houve registros de gripe aviária pelo mundo, o Brasil se tornou o porto seguro europeu no fornecimento de frangos. Altos investimentos foram feitos para atender às exigências sanitárias dos países importadores. Realizamos grandes esforços e não podemos ser tratados dessa forma", afirmou em nota.
Veículo: Valor Econômico