Abnor Gondim

BRASÍLIA - Do gado para o pescado. É assim que o governo pretende estimular um novo nicho de negócios nos nove estados da Amazônia Legal em favor da preservação do meio ambiente. Ainda este ano deverão ser investidos cerca de R$ 300 milhões para dar novo fôlego à criação e captura de peixes e de outros animais aquáticos para diminuir os efeitos danosos ao meio ambiente, trazidos pela pecuária intensiva na região.

Em julho, o presidente Lula lançará o Plano Amazônia Sustentável de Aqüicultura e Pesca. Será a primeira grande solenidade patrocinada pela nova pasta do Executivo federal - o Ministério da Pesca e Aquicultura, cuja criação foi aprovada no último dia 3, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Dessa forma, não precisará seguir para nova votação em plenário.

Apesar de estar voltado principalmente para pequenos produtores, um dos pilares do Plano Amazônia é grudar nos peixes uma marca da produção sustentável na Amazônia para a conquista de novos mercados no exterior. Isso porque o Brasil detém uma fatia de apenas 1% do comércio mundial de peixes e frutos do mar.

Uma fonte de inspiração da ação do governo é a empresa Nativ Indústria Brasileira de Pescados Amazônicos, de Sorriso (MT), comandada pelo empresário Pedro Furlan Uchoa Cavalcanti, 29 anos. Ele é bisneto de Attilio Fontana, fundador da Sadia, e sobrinho do ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Luiz Fernando Furlan, atual presidente da companhia, que se uniu recentemente à Perdigão.

Com capacidade para produzir 15 toneladas de pescado por dia, sua linha de produção é composta por 15 itens, in natura ou industrializados, todos originários da região amazônica. Entre eles, filé de surubim, hambúrguer de tambaqui e tilápia. O mercado externo é a meta, mas a empresa já fornece para grandes redes de supermercado.

Ambientalistas e agribusiness

A criação do novo ministério seguiu para a sanção presidencial e já recebeu do Planalto sinal verde para melhorar os esforços em defesa da Amazônia. "O Plano Amazônia é um projeto aprovado pelos ambientalistas e pelo agribusiness", comemorou o ministro Altemir Gregolin, bastante animado também com a criação do novo ministério, o 37º da administração federal.

A curto prazo, o Plano Amazônia objetiva criar uma nova alternativa de renda para milhares de pequenos criadores de gado evitando novas ações de queimadas e desmatamento. Eles vão receber crédito para investir em peixes e mudar a base econômica da Amazônia Legal, que compreende os sete estados da Região Norte (AC, AM, AP, RO, RR, PA e TO) e parte de Mato Grosso e do Maranhão. Para o ministro, o fato de a atividade pesqueira estar diretamente relacionada à cultura da região amazônica irá facilitar o desenvolvimento dela, de forma a "produzir sem destruir as florestas". Gregolin fez um comparativo da produção pesqueira com a criação de bovinos, que está associada a 75% do desflorestamento atual.

A longo prazo, o novo ministério quer multiplicar o peso da pesca e da aquicultura. A estimativa é produzir 20 milhões de toneladas de pescado, com impacto de US$ 40 bilhões ao ano no setor primário e US$ 160 bilhões em toda a cadeia produtiva. Segundo ele, o programa deverá gerar também mais de 10 milhões de empregos diretos e indiretos.

Serão desafios do plano o ordenamento e gestão sustentável, os investimentos em infraestrutura e logística, o desenvolvimento de tecnologias, a assistência técnica e capacitação, a inclusão social e a abertura e consolidação de mercado.

Mais autonomia

O novo Ministério terá mais autonomia, mais poder que a atual Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) e mais recursos para o desenvolvimento do setor. O orçamento da pasta até 2011 será de R$ 1,7 bilhão. A produção brasileira de pescado, segundo o ministério, ainda está muito aquém do potencial do país. O Brasil produz hoje um milhão de toneladas de pescado, mas tem mercado para produzir mais de 20 milhões de toneladas, pela riqueza de recursos hídricos e a existência de espécies nobre.

Ainda de acordo com o ministério, o setor gera no País cerca de 3,5 milhões de empregos, com 150 mil aquicultores, aqueles que têm criações de pescado, uma pequena parcela dos quais está na Amazônia; e 680 mil pescadores, que fazem a captura em águas abertas. O Produto Interno Bruto (a soma doconjunto das riquezas geradas) da atividade gira em torno de R$ 5 bilhões por ano.

O governo federal prevê investir R$ 300 milhões em aquicultura na Amazônia. O objetivo, ao incentivar a atividade, é diminuir os efeitos danosos provocados pela pecuária intensiva na região ao meio ambiente.