Ruralistas, ambientalistas e empresários vão se mobilizar esta semana no Congresso Nacional quanto às ações movidas pelo Ministério Público Federal contra produtores de gado que usam áreas desmatadas da Amazônia e o relatório do Greenpeace intitulado "Farra do Boi na Amazônia"
Hoje e amanhã, parlamentares do PMDB vão tentar obter o apoio do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, quanto à edição de uma medida provisória pelo governo para dar mais prazo aos produtores de gado para que possam se adequar à legislação ambiental.
Ao mesmo tempo, o coordenador da Bancada Ruralista, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), quer acelerar a votação da sua proposta de mudança do Código Florestal, de 1965, aproveitando a polêmica acerca do embargo contra fazendeiros no Pará solicitado pelo Ministério Público às redes de supermercados do País.
No lugar do Código Florestal, os ruralistas querem estabelecer o Código Ambiental, eliminando a figura da reserva legal, motivo das ações dos procuradores do Pará. "É injusto que apenas o produtor rural pague para preservar bens que são de interesse de toda a sociedade", afirmou Colatto.
No Brasil, a Reserva Legal equivale a 20% de uma propriedade rural na maioria dos estados. Na área que corresponde ao bioma cerrado, a área destinada à preservação obrigatória é de 35%. No bioma amazônico, a reserva legal é representa 80%.
Audiências e protestos
Na próxima quinta-feira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realizará uma segunda audiência pública, na Assembleia Legislativa do Pará, para discutir a crise do setor. Segundo o presidente da comissão, senador Valter Pereira (PMDB- MS), o debate será para ouvir representantes do Ministério Público e da Organização Não-Governamental Greenpeace sobre o embargo à carne produzida pelo Frigorífico Bertin.
Em Belém, os pecuaristas prometem organizar um protesto com cerca de 10 mil fazendeiros. Eles reclamam que já houve uma redução entre 10% e 15% do preço da arroba da carne no Pará, em consequência da ação do Ministério Público Federal contra a produção de carne em áreas ilegalmente desmatadas da Amazônia. "Há sérios riscos para a pecuária do Pará, uma das maiores do País, que tem 20 milhões de cabeças", afirmou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), durante reunião com os procuradores da República responsáveis pelas ações contra 21 grandes fazendas. A ação dos procuradores é limitada a um pequeno grupo de empresas, mas a grande maioria dos produtores paraenses não cumpre o atual limite de desmatamento, de apenas 20% das propriedades situadas em zonas de floresta.
As indústrias exportadoras de carne do estado já reduziram os abates em pelo menos 30% desde maio. De acordo com o presidente da União das Indústrias Exportadoras de Carne do Estado do Pará (Uniec), Francisco Victer, muitas indústrias já paralisaram suas atividades e outras estão prestes a fazê-lo. "Contudo, a gente espera que haja um entendimento no sentido de resolver o problema sem precisar chegar a esse ponto", destacou.
Na audiência realizada na semana passada no Senado, o Ministério Público e o Greenpeace foram acusados de cometer excessos. Segundo representantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Ministério Público, baseado em um auto de infração a 14 das 2.500 fazendas fornecedoras de carne para o Bertin, enviou carta de intimação a todos os clientes do grupo, solicitando-lhes que parassem de comprar carne da empresa.
Já o Greenpeace, além de estimular as ações do Ministério Público, estaria, segundo as denúncias, informando os países consumidores de carne bovina brasileira de que o gado nacional é procedente de área desmatada da Floresta Amazônica.
Na Câmara, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai debater, em audiência pública, a denúncia do Greenpeace de comercialização de carne bovina em áreas desmatadas da Amazônia. A data da audiência ainda não foi marcada. O coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), ressalta que o relatório traz informações sobre as fazendas que estavam na ilegalidade, que mantinham trabalho escravo ou haviam desmatado área maior que a permitida por lei. "O Greenpeace fez todo um rastreamento da carne dos supermercados e ficou comprovado que grande parte dessa carne era oriunda do desmatamento ilegal na Amazônia", resumiu.
Veículo: DCI