O Brasil voltará a impulsionar neste mês na Organização Mundial do Comércio (OMC) o debate em direção de um mecanismo de desafogo para casos de valorização cambial excessiva, que autorize a um país impor sobretaxa na importação para proteger a indústria nacional. A iniciativa brasileira quer empurrar pela busca de alternativas a partir de reunião no fim de novembro entre os 157 países da entidade global. Fará um apanhado das questões levantadas pelos países no seminário em março, que pela primeira abordou a questão cambial na OMC. Por exemplo, sobre a necessidade de medir o impacto das oscilações de moeda e como avaliar essas mudanças, se pelo tempo e pela intensidade.

O país considera que os resultados do seminário e da literatura levantada dão parâmetros para já apontar ações possíveis para evitar distorções no comércio por causa do câmbio. Mas é um objetivo que tende a enfrentar resistência por parte de vários parceiros.

A avaliação brasileira é de que o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt), firmado em ambiente de câmbio fixo, está em desacordo com a realidade atual. E que o tema do câmbio e seu efeito sobre o comércio não podem continuar fora das discussões da OMC, diante de sua capacidade de anular a ação das tarifas de importação.

Negociadores argumentam que os acordos de liberalização da OMC são um equilíbrio entre mecanismos de proteção de vários países e que a desvalorização competitiva das moedas altera indevidamente os compromissos alcançados nas negociações.

Em meio a críticas de que o Brasil busca novo instrumento protecionista, negociadores brasileiros sempre reiteraram que o país precisaria de uma tarifa de importação de 180% para dar a mesma proteção que a tarifa de 35% oferecia há alguns anos.

A iniciativa brasileira de trazer o câmbio à OMC ocorreu no ano passado em meio à guerra cambial denunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Mas a situação do real hoje é ligeiramente diferente. A moeda se desvalorizou ligeiramente nos últimos meses no rastro de intervenções pesadas do Banco Central no câmbio dito flutuante sujo.

Por sua vez, o yuan chinês se valorizou 2% ante o dólar americano desde fim de julho, no que analistas suspeitam que se trata em boa parte de tentativa para neutralizar a discussão sobre a moeda chinesa na campanha eleitoral americana. Se isso estiver correto, logo o yuan volta a se desvalorizar.

No seminário de março, na OMC, os EUA e a Europa acusaram a China de manter o yuan desvalorizado para apoiar suas exportações e baixar o desemprego. A China, por sua vez, acusou os EUA de negligenciar seu papel na gestão do dólar, a moeda de reserva internacional.

Os países-membros da OMC concordaram que taxas de câmbio são parte do ambiente externo da entidade e podem ser vistos como um irritante nas relações comerciais e que cada país pode, em diferentes períodos, estar de um ou outro lado da situação sobre o valor da moeda.

Negociadores de Brasília sempre insistiram que se deveria pensar no longo prazo, justamente pela mudança no patamar cambial.

Alguns países e empresários insistiram que, na ausência de ajuste cambial, a elevação de tarifa de importação era o último recurso. Outros consideraram que as empresas precisam sobretudo ter o melhor nível de produtividade e o mix de produção doméstica e importações

Como resultado do seminário, e para surpresa de alguns, países como Estados Unidos e China aceitaram manter a discussão, em meio às fricções causadas por desvalorizações competitivas de moedas e retração da demanda global.

A forma do mecanismo que a OMC poderá discutir, e mesmo se a discussão prosseguirá, será decidida pelos membros em negociações que estão apenas começando.



Veículo: Valor Econômico