Serão disponibilizados R$ 187,7 bilhões para a agricultura empresarial, alta de 20% em relação ao ciclo anterior
A agricultura escapou, pelo menos em parte, dos ajustes fiscais comandados pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. Os recursos do Plano Safra 2015/2016 cresceram 20% ante os 149,5 bilhões da edição passada, chegando aos R$ 187,7 bilhões. Desse total, os produtores brasileiros terão R$ 38,2 bilhões disponíveis para investimentos e R$ 149,5 bilhões para custeio e comercialização. O anúncio foi realizado nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu.
Entretanto, os juros também foram reajustados para cima, conforme já era esperado. A taxa prevista para os empréstimos de custeio da agricultura empresarial, que foi de 6,5% no ano passado, passou para 8,75%. Para financiar os programas de investimento, os agricultores com renda bruta anual (RBA) de até R$ 90 milhões pagarão entre 7% e 8,75% de juros. No caso do médio produtor, as taxas ficaram em 7,75% ao ano para custeio e 7,5% para investimento, sendo que, na edição passada, os juros para essa faixa giravam em torno de 5,5%.
De acordo com o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, os produtores gaúchos devem acessar entre 20% e 22% do montante total, ou seja, mais de R$ 37 bilhões. "O Plano não veio a contento, porém não foi tão desolador quanto poderia ter sido. Para um governo que tem no setor agropecuário a oportunidade de se sustentar e buscar equilíbrio na balança comercial, seria uma incoerência cortar recursos para realização da safra. Por outro lado, estamos conscientes das dificuldades que o País atravessa, mas lastimamos que as taxas recompostas de juros tragam ônus para as margens do produtor brasileiro", destaca.
Para Sperotto, em um momento de elevação dos custos de produção, o crescimento dos juros irá comprometer a competitividade das commodities agrícolas brasileiras no mercado internacional, tendo em vista as taxas mais baixas praticadas nos principais concorrentes, os Estados Unidos e a União Europeia. Em contrapartida, a Farsul vê com bons olhos os novos limites de financiamento para custeio, que passou de R$ 1,1 milhão para R$ 1,2 milhão, e para comercialização, de R$ 2,2 milhões para R$ 2,4 milhões. As receitas do Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp) também foram ampliadas e serão de R$ 18,9 bilhões, com limite individual de R$ 710 mil para custeio.
O incremento nos recursos disponibilizados é avaliado pelo presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro-RS), Paulo Pires, como um reconhecimento da eficiência do setor agropecuário. "Foi levada em conta a relevância do agronegócio para a economia. Não adianta colocar o pé no freio em uma atividade que está andando bem", afirma. Assim como a Farsul, a Fecoagro coloca o aumento dos juros como ponto negativo do Plano 2015/2016. "De uma forma geral, já era previsto, mas o produtor, com a elevação dos custos de produção, terá um pouco mais de cautela", completa Pires.
Farsul esperava alta maior dos recursos controlados
O economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, destacou que o maior incremento nos recursos de custeio do Plano Safra 2014/2015 se deu nos valores não controlados, ou seja, aqueles em o governo federal não determina as taxas de juros a serem cobradas pelas instituições financeiras. O montante teve elevação de 130%, chegando aos R$ 53 bilhões. Enquanto isso, os recursos controlados cresceram 7,5%, atingindo os R$ 96,5 bilhões.
"Como os custos estão com inflação de 10,43%, esperávamos um aumento maior dos recursos controlados. Entretanto, crescendo já está melhor do que vem acontecendo na média de outros setores da economia", pondera Da Luz. Nesse sentido, para o economista, o aumento do limite individual de tomada de crédito, que passou de R$ 1,1 milhão para R$ 1,2 milhão, ameniza as perdas com a inflação. "Temos 7,5% a mais de recursos controlados associados a um maior limite por tomador, o que se aproxima do aumento do custo, apesar de não financiar aumento de área plantada", afirma.
Taxas serão realinhadas sem comprometer setor, promete Dilma
Durante cerimônia de lançamento do Plano Safra 2015/2016, a presidente Dilma Rousseff disse, nesta terça-feira, que os juros do novo plano "serão realinhados sem comprometer a capacidade de pagamento de produtores". Os juros foram alvo de embate, nos bastidores, entre os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Agricultura, Kátia Abreu.
"Os juros serão realinhados sem comprometer a capacidade de pagamento dos produtores. Manteremos taxas de juros diferenciadas pras linhas de investimento prioritárias", discursou, destacando que, com as linhas de crédito, espera que a agropecuária brasileira continue abastecendo "com preços adequados tanto o mercado interno quanto o externo".
Mesmo em tempos de ajuste fiscal, destacou a presidente, o governo conseguiu ampliar em 20% os recursos de crédito para financiar a próxima safra. "Tenho certeza de que os nossos produtores continuarão respondendo ao nosso apoio com mais produção, com mais alimentos, mais emprego pros brasileiros e mais riqueza pro Brasil", afirmou Dilma, destacando que o governo segue no empenho de criar uma "classe média rural forte". Em um afago à ministra Kátia Abreu, de quem é amiga, Dilma iniciou o discurso dizendo que a ministra "brindou os presentes à cerimônia com um conjunto de informações sobre a atividade".
Em seu discurso, a ministra fez uma defesa da parceria entre o setor público e privado, ressaltando que economias modernas e bem-sucedidas são as que combinam setor privado vigoroso e provêm infraestrutura necessária à iniciativa privada.
Kátia Abreu ponderou, no entanto, que o excesso de intervenção estatal "atrofia" o setor privado, mas a ausência do Estado pode inviabilizar o desenvolvimento da iniciativa privada. "Toda política pública tem custos para a sociedade, o que nem sempre fica claro é a relação entre custos e benefícios." A ministra destacou, ainda, que as projeções mostram acréscimo de 50 milhões de toneladas na produção agrícola e de 8 milhões de toneladas em carne em 10 anos.
Veículo: Jornal do Comércio - MG
