Depois da perda pelo Brasil do grau de investimento, governo Dilma anuncia medidas para equilibrar contas; recriação da CPMF é a principal proposta - Esforço total para tentar equilibrar contas públicas é de R$ 66,2 bilhões, dos quais R$ 32 bilhões sairiam apenas da recriação

Com o país em recessão e cinco dias após perder o selo de bom pagador, o governo Dilma anunciou um pacote de medidas para tentar reequilibrar as contas e amenizar a crise. As medidas, que em sua grande maioria dependem do aval do Congresso, priorizam o aumento de impostos. A principal proposta é recriar a CPMF, com alíquota de 0,20% e duração de quatro anos. A previsão, caso o novo tributo seja aprovado pelo Congresso, é arrecadar R$ 32 bilhões anuais. O governo também quer cobrar mais IR sobre o lucro na venda de imóveis. O pacote propõe cortes de R$ 26 bilhões, dos quais R$ 7 bilhões sairiam do adiamento, de janeiro para agosto de 2016, do reajuste dos servidores. Novos concursos serão congelados. O total do esforço anunciado pelos ministros Joaquim Levy ( Fazenda) e Nelson Barbosa ( Planejamento) é de R$ 66,2 bilhões. Não foram propostas reformas.

Cinco dias depois de ter a nota de investimento do Brasil rebaixada pela agência Standard & Poor’s, o governo apresentou ontem um duro ajuste fiscal, propondo um aumento de R$ 40,2 bilhões na arrecadação, com R$ 32 bilhões provenientes de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF), desta vez voltada para pagar aposentadorias. Além disso, o governo anunciou um corte de R$ 26 bilhões nas despesas.

Foi revelado também que a projeção de déficit do Orçamento de 2016, enviado ao Congresso há 2 semanas, é maior que R$ 30,5 bilhões. Ontem, o Executivo deixou claro que as receitas foram superestimadas em R$ 5,5 bilhões, e os gastos com o seguro- desemprego, subestimados em R$ 1,3 bilhão. Ou seja, o rombo sem cortes de despesas e aumentos de receitas ficaria em R$ 37,3 bilhões. A revisão dos dados será enviada hoje ao relator da proposta orçamentária.

A nova CPMF terá duração de pelo menos quatro anos e será voltada para abastecer os cofres da Previdência. Será cobrada alíquota de 0,2% de qualquer movimentação financeira. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tentou minimizar o impacto da nova cobrança sobre o bolso dos contribuintes, afirmando que é temporária e que corresponde a apenas “dois milésimos” do valor das compras feitas pelos brasileiros. A alíquota é menor do que a da CPMF cobrada pelo governo até 2007, de 0,38%.

Os brasileiros que vendem imóveis também serão mais tributados. O aumento será escalonado. Quem vende um imóvel de até R$ 1 milhão continuará pagando alíquota de Imposto de Renda de 15%. A partir daí, a alíquota sobe de forma escalonada até chegar a 30% para imóveis vendidos por mais de R$ 20 milhões.

Para justificar o aumento de tributos, o governo apresentou a fatura dos cortes na própria carne, como insistiu Levy.— É um esforço bastante concentrado, não sei se shakespeareano de cortar na própria carne, mas são reduções importantes — justificou Levy.

As principais medidas nessa área são o adiamento do reajuste dos servidores para agosto de 2016 e o fim dos concursos públicos previstos para o ano que vem. O governo também vai renegociar contratos de aluguéis e prestação de serviços nos ministérios; otimizar os gastos dos servidores com viagens e telefone e cortar ministérios e cargos de confiança.— Não é uma economia elevada do ponto de vista econômico, mas é uma economia necessária para melhorar a eficiência do governo — justificou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Os programas sociais do governo também serão afetados. Uma das principais vitrines de Dilma, o Minha Casa Minha Vida terá redução de R$ 4,8 bilhões em sua terceira fase, cuja previsão orçamentária era de R$ 15,6 bilhões em 2016. Em contrapartida, passará a conta para o FGTS.

A presidente Dilma Rousseff avisou na reunião de coordenação política, ontem pela manhã, que anunciará a reforma ministerial na próxima semana. Segundo uma fonte que participou da reunião, Dilma disse estar reformulando a proposta que recebeu de Barbosa, com a possibilidade de corte de 15 ministérios. Estavam previstas, por exemplo, a incorporação do Desenvolvimento Agrário à Agricultura ou ao Desenvolvimento Social e a extinção do Ministério do Turismo.




Veículo: Jornal O Globo