Operações compromissadas representam 25% da dívida bruta do governo brasileiro, montante considerado muito elevado por especialistas para a finalidade de enxugar a liquidez do mercado
São Paulo - O Banco Central (BC) teve um custo de R$ 62,7 bilhões com juros no overnight no primeiro semestre de 2016. O saldo dessas operações compromissadas atingiu R$ 967,26 bilhões em junho, quase 25% da dívida bruta brasileira, que está em mais de R$ 4 trilhões.
Na avaliação de especialistas consultados pelo DCI, esse patamar em operações compromissadas (conhecido como overnight) é muito elevado e deveria ser reduzido gradualmente pelo governo.
"O Banco Central não é autorizado a emitir títulos, essa função é do Tesouro, que coloca títulos públicos em disponibilidade do BC. A compromissada é o pior tipo de dívida que se tem, é um problema muito maior que o do BNDES. O juro [Selic diária] é pesado em operações de curtíssimo prazo", diz o consultor e mestre em finanças públicas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Amir Khair.
A Selic diária, atualmente em 14,15% ao ano, é a principal referência para a remuneração do overnight (ganho da noite para o dia), mas há operações compromissadas prefixadas com prazos de até 13 dias corridos, de duas semanas a três meses, três meses, cinco meses e de cinco a sete meses. No primeiro semestre, o custo médio em juros nominais em relação ao volume total ficou em 6,5%.
"As operações overnight corresponderam a 98,4% do total das operações compromissadas, com médias diárias de R$ 965,1 bilhões e de 6.037 operações. As operações de prazo superior a um dia e com livre movimentação do título objeto registraram médias diárias de R$ 756,1 milhões e de 9 operações. No caso daquelas em que não é facultada a livre movimentação do título, essas médias foram de R$ 10,6 bilhões e de 33 transações", informou o Banco Central em sua nota de Mercado Aberto.
Na avaliação do economista do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR), Luciano D'Agostini, a expansão do volume das operações compromissadas pelo BC nos últimos anos decorreu da "incapacidade" do governo de colocar títulos públicos federais no mercado financeiro com prazo mais longo.
"Enquanto o Ministério da Fazenda estiver entregando déficits bilionários seguidos [R$ 170,5 bi em 2016 e R$ 139 bilhões em 2017], o Tesouro Nacional terá dificuldade para rolar seus títulos no mercado. O volume em compromissadas vai depender da questão fiscal", argumentou D'Agostini.
De acordo com dados do Banco Central, o volume de compromissadas era de R$ 528 bilhões em dezembro de 2013, e avançou vertiginosamente para R$ 809 bilhões ao final de 2014, e subiu a R$ 913,28 bilhões em dezembro de 2015.
Ao longo do primeiro semestre de 2016, esse montante chegou a bater no recorde de R$ 1,033 trilhão nos meses de abril e maio, período do afastamento da presidente Dilma Rousseff, para depois mostrar uma redução de maio para junho sob a gestão de Ilan Goldfajn na presidência do BC. Ainda assim, a expansão líquida das compromissadas no primeiro semestre em comparação com dezembro do ano passado foi de R$ 54 bilhões.
Amir Khair lembrou que a operação compromissada é um instrumento de política monetária para controlar a liquidez [a quantidade de dinheiro] no mercado. "O Banco Central tem a liberdade de enxugar a liquidez sem depender da política fiscal para segurar a inflação. Mas a base monetária [dinheiro em circulação] no Brasil é muito baixa em comparação com outros países do mundo. A base monetária fica entre 4% a 5% do PIB", disse.
Juros dos títulos
No primeiro semestre, o governo federal teve custo de R$ 184 bilhões com a dívida mobiliária doméstica do Tesouro que está no mercado. Sem superávits primários, a dívida bruta do governo geral teve uma expansão nominal de R$ 203 bilhões e atingiu R$ 4,13 trilhões em junho, 68,5% do PIB.
Veículo: DCI
