De última hora, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu retirar do projeto de reforma tributária a previsão de aumento de impostos dos produtos que compõem a cesta básica. Na avaliação da equipe econômica, seria difícil explicar, neste momento, uma proposta querepresentaria uma elevação do custo de vida para a classe média. A ideia inicial era propor o fim da isenção tributária de todos os produtos da cesta básica e usar o dinheiro arrecadado para o Renda Brasil, que será lançado no lugar do Bolsa Família.

 

Como compensação, os beneficiários do Renda Brasil receberiam de volta os tributos pagos a mais com a mudança dosistema. Noentanto, o preço da cesta para a população com renda mais alta teria elevação. O governo chegou a fazer consultas a lideranças do Congresso sobre a medida e, numa avaliação feita ontem, decidiu adiar a apresentação da proposta. A área econômica vai negociar a medida com o Congresso. Além disso, havia dúvidas em relação ao mecanismo de devolução e o impacto na inflação.

 

Continuam isentas as receitas com a venda dos produtos listados, bem como suas importações, como farinha, leite, legumes, queijos (mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino), carnes bovina, suína, ovina e caprina, café, açúcar, óleo de soja, margarina e manteiga.

 

ARRECADAÇÃO

 

Segundo o Ministério da Economia, a desoneração da cesta básica consumiu R$ 15,9 bilhões em 2018, mas só R$ 1,6 bilhão foram gastos com os 20% mais pobres. Os 20% mais ricos ficaram com R$ 4,5 bilhões. A desoneração parte do pressuposto de que as empresas repassam integralmente o benefício, mas nem sempre isso ocorre. Como os produtos básicos são demandados mesmo na alta de preços (diferentemente de supérfluos, que são dispensáveis quando mais caros), não há incentivo para redução dos valores, dizem técnicos do governo. O benefício pode acabar sendo absorvido pelas companhias em forma de lucro. 

Fonte: A Tribuna