O governo vai anunciar nos próximos dias aumento da alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para uma série de produtos, entre eles ar-condicionado e micro-ondas.

Apesar de aparentemente ir na contramão dos cortes de impostos feitos para ajudar na retomada da economia, o objetivo é proteger as indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus da concorrência com importados.

As empresas da Zona Franca são isentas do imposto e, desde o ano passado, vários segmentos reclamam que o aumento das importações reduziu a competitividade do produto nacional.

O argumento é que, mesmo contando com benefícios fiscais da região, a produção ainda sofre grande desvantagem em relação a itens do exterior, sobretudo da China.

O aumento do IPI foi usado recentemente pelo governo para proteger a indústria automobilística local e tentar fazer com que fábricas estrangeiras se instalem no país.

O imposto, nesse caso, foi elevado em 30 pontos percentuais, e o governo isentou da taxação as montadoras instaladas no país.

Nesta semana a carga foi reduzida, mas a vantagem para a produção local de veículos foi mantida.

Em alguns setores, a elevação do II (Imposto de Importação) para o teto permitido pelas regras de comércio mundial não é suficiente para garantir maior competitividade ao produto nacional e, nesses casos, o governo tem usado o aumento do IPI para encarecer ainda mais o produto vindo de fora.

Aparelhos de ar-condicionado são um exemplo. No fim de 2011, o governo elevou o II e, agora, irá aumentar a alíquota do IPI.

A avaliação é que a medida deverá estimular a instalação de fábricas na Zona Franca, com aumento do índice de nacionalização, em vez de importação.



Veículo: Folha de S. Paulo