Apesar do discurso otimista do governo federal com relação às melhorias na logística do País, empresários que dependem dessa infraestrutura para escoar mercadorias ainda assistem reticentes à movimentação, e estimam que, ainda que os investimentos aconteçam dentro dos prazos, os gargalos deverão provocar prejuízos pelos próximos três anos.

Produtores de alimentos, por exemplo - que estão entre os mais prejudicados pela condição precária de exportação, com um prejuízo anual de aproximadamente R$ 2 bilhões por ano - preveem a continuidade das perdas pelo menos até 2016, mesmo com o inícios dos investimentos por conta dos pacotes de investimentos anunciados pelo governo, desde 2012. Hoje, a falta de estrutura portuária, principalmente nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, faz com que o saco de soja ou de milho, por exemplo, fique até R$ 8,00 mais caro. Ou seja, se houvesse capacidade portuária para o escoamento das exportações nessas regiões, haveria redução de 500 a 1.000 km na demanda de transporte terrestres.

"Vamos levar pelo menos três anos para parar de piorar, já que a infraestrutura logística interna, ferroviária e rodoviária em construção, por exemplo a BR 163, que liga Cuiabá [MT] a Santarém [PA], ficará pronta antes das melhorias nos portos, assim como a ferrovia Norte-Sul, que ligará o Pará a São Paulo. A infraestrutura terrestre está avançando, ainda que devagar. Mas o maior gargalo está nos portos", explica o consultor de logística da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Fayet, ao DCI. Hoje o custo brasileiro da logística interna é quatro vezes maior que o dos Estados Unidos ou da Argentina.

  Investimento privado

Fayet explica ainda que o setor está preocupado com uma possível restrição aos investimentos privados nos terminais portuários, conteúdo da Medida Provisória 595, que tramita no Congresso Nacional. "O texto não reflete a determinação apresentada pela presidente Dilma Rousseff. Cria restrições ao capital privado e à inserção de terminais privados dentro de áreas públicas", critica Fayet. "Outra preocupação é o excesso de centralismo das decisões. O Brasil é grande e diverso, não é possível gerir tudo de Brasília. Nós temos que ter um modelo de composição de responsabilidade, em nível regional e local", completa o especialista.

Para o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, a Medida Provisória 595, cuja aprovação é esperada para abril deste ano, tem alguns avanços, mas é, sim, motivo de preocupação. "O texto define, por exemplo, que terminais privados deverão ser instalados fora da área do porto organizado, o que, na minha avaliação, é positivo. E dentro do porto organizado, as áreas serão sempre licitadas dentro da diretriz da maior movimentação de mercadorias e menor preço oferecido", explica.

Manteli destaca, no entanto, que é preciso um tratamento diferenciado aos terminais de indústria. "A carga no porto é movimentada pelos terminais arrendados. Esses terminais terão que apresentar propostas ao governo. Mas é fundamental olhar para os terminais de indústria de maneira diferenciada. O produtor vai depender de uma chamada e de uma discussão pública. Isso não pode acontecer", diz. "O congresso precisa ser sensível e excluir o terminal de indústria dessa seleção, permitindo que a indústria diga que precisa de um terminal e apresente um projeto", completa.

Outro temor do presidente da ABTP é a demora acarretada pela burocracia. "Até abril, quando esperamos que haja aprovação da Medida Provisória, se tudo correr dentro do esperado, deveremos estar prontos para implementar o novo regime jurídico, mas temos medo de que a burocracia atrapalhe os investimentos, que são a matriz filosófica do governo", diz.

Outra reclamação constante do setor logístico - os tributos - também estão em negociação, segundo o consultor da CNA. "Estamos em negociação com o governo pela imunidade tributária para reduzir o pedágio no modal rodoviário. A tarifa paga hoje tem, em média, 20% de impostos, o que também encarece o custo logístico", aponta.



Veículo: DCI