Anvisa permite troca em fila de registro de novos medicamentos

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A fila de medicamentos à espera de registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) passará por alterações para acelerar demandas de companhias do setor.

Até a próxima semana, elas podem apontar quais produtos devem ser prioritários no processo. A regra até então era seguir a ordem cronológica.

"As empresas justificam que os produtos próximos de entrar em análise muitas vezes estão superados", diz Antônio Mallet, da Anvisa.

Só será possível fazer trocas entre produtos da mesma empresa, e não "furar" alguma das filas existentes. Não há limite para número de alterações por empresa.

A Anvisa pode recusar a mudança caso julgue que há interesse de saúde pública.

A medida passou a valer no início deste mês para medicamentos novos, similares, genéricos e específicos. A nova lista será publicada em junho.

Entidades do setor apontam a medida como positiva.

"É boa até para o consumidor, porque as empresas querem colocar rapidamente no mercado aquilo que pode aumentar a concorrência", afirma o presidente do grupo Farma Brasil, Reginaldo Arcuri.

"Ações para reduzir a burocracia são importantes, desde que adotem parâmetros transparentes e equânimes", diz Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma ( Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de SP).

Para o presidente-executivo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), Antônio Britto, a iniciativa, mesmo válida, ainda não resolve o problema da longa espera.

"A média hoje das filas é de 608 dias", afirma, com base em cálculo da entidade.



Veículo: Folha de S.Paulo


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