MP exige que supermercados identifiquem os produtores caso haja excesso de agrotóxicos

Na tentativa de identificar produtores que aplicam agrotóxicos acima do limite ou mesmo utilizam químicos não autorizados, o Ministério Público (MP) tentará obrigar que os 10 maiores supermercados do Estado façam a rastreabilidade dos hortigranjeiros – ou seja, que saibam de onde vem o produto.

Após as redes se negarem a cumprir uma norma técnica estadual de 2005 que determina a identificação da origem, o embate foi parar na Justiça. A Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor da Capital ajuizou nos últimos dias quatro ações.

A disputa, por enquanto, está 1 a 1. Ontem, a juíza Eliane Garcia Nogueira, 16ª Vara Cível do Foro Central, deferiu liminar indicando que o grupo Asun cumpra a norma. Outra decisão foi favorável ao Carrefour, mas o MP promete recorrer. Responsável pelo caso, o promotor Alcindo Bastos promete ingressar em breve com seis ações.

– Precisamos saber quem são os fornecedores – afirma Alcindo.

A preocupação do MP se justifica pelos resultados dos levantamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre resíduos de agrotóxicos. No Estado, um quarto das amostras apresenta irregularidades. Ou seja, têm nível de agrotóxicos superior ao aceito ou então defensivos proibidos. Os produtos analisados são coletados nos supermercados, mas, devido à mistura que ocorre tanto nos distribuidores quanto no varejo e à existência de diversos fornecedores, não é possível chegar ao produtor.

Diretor do Asun, Antônio Ortiz afirma que a rede já tem a identificação dos fornecedores de 80% dos hortigranjeiros. As exceções são as frutas de outras regiões do país compradas de distribuidores. Conforme a decisão judicial, além de separar e identificar os hortifrúti nos depósitos, a empresa precisa manter a documentação da compra por pelo menos dois anos quando coletadas amostras para análise.
 


Veículo: Zero Hora - RS