O fundador e controlador da fabricante de produtos de cuidados pessoais e medicamentos Hypermarcas,, João Alves de Queiroz Filho, está sendo investigado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no processo em que a autarquia apura possíveis irregularidades na aquisição de ações. Em junho, os advogados do executivo chegaram a solicitar à autarquia assinar um termo de compromisso para encerrar o processo, mas não entregaram o documento dentro do prazo previsto.

Em março de 2012, Queiroz Filho comprou 22,2 milhões de ações da Hypermarcas, passando a ser detentor, na pessoa física, de 3,5% do capital. Anteriormente, ele concentrava sua fatia na Igarapava Participações, que integra o bloco de controle da Hypermarcas, com 20,29% das ações ordinárias. No total, o empresário desembolsou R$ 286 milhões. A aquisição só foi informada em abril de 2012.

A CVM abriu a investigação em 14 de janeiro deste ano. Segundo o processo sancionador SP2013/0012, a comissão apura eventual responsabilidade de Queiroz Filho ao infringir o artigo 13 da Instrução CVM 358/02. O artigo determina que companhias abertas devem abster-se de negociar suas próprias ações nos 15 dias anteriores à divulgação de suas informações trimestrais.

Em nota, a CVM informou que "o representante legal do acusado manifestou a intenção de apresentar proposta de termo de compromisso [...]. Após expirado o prazo, o Processo Administrativo [...] seguirá sua tramitação ordinária junto à Autarquia, com a distribuição do feito a um Diretor Relator".

A autarquia informou ainda que, se desejar, até o julgamento, Queiróz Filho poderá solicitar novamente assinar um Termo de Compromisso e terá novo prazo para entregar o documento.

O processo também incluiu o diretor de relações com investidores, Breno Toledo Pires de Oliveira, que teria infringido o artigo 11 da mesma instrução. Este artigo determina a divulgação de todas as movimentações com valores mobiliários de emissão da companhia e de suas sociedades controladas ou controladoras efetuadas por administradores e pessoas a eles ligadas. Pires de Oliveira solicitou e entregou a proposta de Termo de Compromisso com a CVM na segunda-feira, 12 de agosto.

A Comissão investiga ainda o Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil), que teria infringido a Instrução CVM 08/79, que veda a todos os participantes do mercado a criação de condições artificiais na negociação de valores mobiliários, a manipulação de preço, operações fraudulentas e o uso de práticas não equitativas. Procurados, o grupo Hypermarcas, seus executivos e o banco Credit Suisse não quiseram se pronunciar.



Veículo: Valor Econômico