O Ministério da Agricultura formalizou ontem (13) a proposta de reduzir em 8% o imposto de importação do milho ao Ministério do Comércio Exterior, visando a queda nos preços do frango e suínos. Estados como Santa Catarina já acusam o desabastecimento.
A proposta terá de passar ainda pelo Conselho da Câmara do Comércio Exterior (Camex). Se aprovada, a isenção valerá por seis meses.
A solicitação foi feita por indústrias e produtores ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para reduzir o impacto com a elevação dos preços da commodity, potencializado pelo aumento do dólar.
A ministra teria concordado com a medida, visando ajudar os pequenos e médios produtores. No entanto, na segunda-feira (11), a resposta da Receita Federal ao Ministério da Agricultura foi de conceder a isenção de PIS/Cofins. A medida beneficiaria a importação apenas para novos mercados, já que para os países do Mercosul não há a cobrança do tributo.
Para o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, já há "algum" sinal de desabastecimento. "Algumas empresas reduziram a produção para poder equilibrar a necessidade", disse ao DCI.
"Está ocorrendo [o desabastecimento]. Existe dificuldade de encontrar milho para compra. Foi exportado um volume muito grande, o que prejudicou o mercado interno", diz o diretor do Sindicarne (que representa indústrias de Santa Catarina), Ricardo de Gouvêa.
Considerado o principal produto da ração animal, o preço do grão praticamente dobrou de preço no período de um ano: saiu de R$ 25 a saca de 60 quilos para R$ 51, de acordo com dados da Consultoria Safras & Mercados.
O secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar, descartou, no último mês, problemas de abastecimento nacional. "Apesar de não haver problemas de abastecimento nacional, hoje há excedente de milho apenas no Paraná, na Região Centro-Oeste e em algumas áreas de Minas Gerais", disse ele.
Questionado pelo DCI sobre risco de desabastecimento e a quantidade necessária do mercado interno, o Mapa não respondeu até o fechamento.
Nordeste
A preocupação com os estoques de milho se estende aos estados do Nordeste. O presidente da Associação Cearense de Avicultura (Aceav) vê como positiva a oportunidade de redução de impostos para outros mercados, como os Estados Unidos. "Isso pode baratear o custo e é estratégico para o planejamento", pontuou.
O preço médio do grão para o estado variava de R$ 30 a R$ 32 por tonelada na safra anterior. Hoje, os produtores importam de países vizinhos como Argentina, Paraguai e Uruguai a média de R$ 45, R$ 10 abaixo dos R$ 56 por tonelada no mercado interno. No ano passado, o Brasil importou 367,3 mil toneladas do Paraguai e 1,9 mil toneladas da Argentina, segundo o Mapa.
A produção total de milho para a safra 2015/2016 está estimada em 90 milhões de toneladas, superior as 88,3 milhões de toneladas de 2014/15.
Veículo: Jornal DCI
