Um pacote de medidas na área do comércio exterior deve reduzir os custos de exportação e importação para a industria brasileira em até 40%, revelou o ministro da Industria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, informando que as ações fazem parte da ordem do presidente Michel Temer para todas as áreas do governo promovam desburocratização. "No caso das exportações vamos lançar, até o final do ano, um portal único do comércio exterior. Com esse portal vamos agregar os 22 órgãos do governo envolvidos em exportação e importação", disse. A ideia é reduzir o processo para exportar de 13 para oito dias e o das importações de 17 para dez dias. "Vamos zerar o uso de papel, será tudo online".
Pereira disse que o portal será lançado até o final do ano com o módulo exportação modal aéreo. "No princípio de 2017, entra o modal marítimo e o terrestre. Até o final do ano que vem entra o módulo importação. Isso já esta sendo feito pelo Serpro com a Receita Federal, ministérios da Agricultura e Industria, enfim, todos os entes envolvidos com comércio exterior", declarou.
O ministro esteve, nesta quinta-feira, 8, na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para lançar o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) e o programa Brasil Mais Produtivo. As iniciativas têm o objetivo de melhorar a produtividade nas pequenas e médias indústrias para que possam exportar. Atenderá empresas de 11 a 200 funcionários.
"Busca melhorar a produtividade em até 20%. É um programa de consultoria em que técnicos do Senai, Sebrae e do ministério entram nas empresas para reedificar o processo produtivo e faz com que elas possam melhorar sua produtividade e, consequentemente, a competitividade", disse. Por outro lado, "o Plano Nacional da Cultura Exportadora visa criar uma cultura exportadora nas empresas que têm potencial para exportar mas não tem essa cultura. Ou aquelas que já exportaram e deixaram de exportar, porque precisamos, num momento de crise, efetivar as exportações".
O ministro informou que sua pasta tem trabalhado junto ao BNDES para desenvolvimento de uma linha de crédito de incentivo à exportação. "Vamos anunciar isso no próximo ano", declarou. Pereira não soube projetar o ganho da empresas baianas em relação ao PNCE.
Adesão
"É um programa é de adesão, só se pode estimar quanto vai aumentar, (as exportações) pois dependerá da adesão das empresas. Temos experiencias de empresas que aumentaram a produtividade de 40 a 80%. Há um caso, agora, no estado de Rondônia, de um empresa que aumentou a produtividade em 80%, isso é um ganho fantástico".
Durante a interinidade, Pereira teria ameaçado deixar o ministério caso o governo Temer não promovesse as reformas reivindicadas pelo setor produtivo. "[A frase] foi colocada fora do contexto. É verdade que tenho tido um discurso de desburocratização, de avançar. O país precisa avançar, não podemos aguentar tanta burocracia. Um relatório do Banco Mundial indica que as empresas brasileiras gastam até 2.600 horas para preencher ou cumprir obrigações assessórias. Então, eu estou confiante que o governo vai avançar, mandar a reforma da previdência (para o Congresso). A terceirização está avançando no Senado. Estou confiante que as medidas vão sair, sim".
Veículo: A Tarde - BA