A soma da idade mais o tempo de contribuição deverão ser de 85 anos para mulheres e 95 anos para homens. A partir de 2017, o mecanismo será gradativamente acrescido em 1 ponto até 2022
O atual presidente Michel Temer vem articulando desde que assumiu interinamente a presidência da República, uma reforma na previdência. Mudança que parece ser inevitável devido ao aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Com um dos maiores déficits entre os programas sociais do governo, os benefícios de aposentadoria estão pesando muito nas contas, o que sinaliza que a mudança irá acontecer nos próximos anos
A nova equipe econômica trabalha em uma reforma da Previdência que, se aprovada, vai alterar a maneira como funciona hoje. As propostas que estão aguardando para serem votadas, causando mudanças no cálculo da aposentadoria. Com a nova regra, a soma da idade mais o tempo de contribuição deverão ser de 85 anos para mulheres e 95 anos para homens. A partir de 2017, o mecanismo será gradativamente acrescido em 1 ponto até 2022. Assim, em 2017 as idades passam para 86/96, em 2019 para 87/97, em 2020 para 88/98, até chegar em 90/100 em 2022.
A regra deverá valer para homens que têm menos de 50 anos e mulheres e professores com menos de 45 anos. Homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos permaneceriam com a regra atual, segunda a qual homens precisam ter 35 anos de contribuição ou 95 anos na soma do tempo de contribuição com a idade, já as mulheres precisam de 30 anos de contribuição ou 85 somando-se idade e tempo de contribuição. Estes em idade de transição, porém, devem ter de pagar uma espécie de pedágio, proporcional ao tempo que ficar faltando em relação à nova regra.
O ministro-chefe da Casa Civil - Eliseu Padilha argumentou lembrando que o primeiro sistema previdenciário , é época de Getúlio Vargas, onde a idade mínima para a aposentadoria também era de 65 anos, mas que, naquela época, a população brasileira tinha uma expectativa de vida de 37. Hoje, a expectativa de vida do brasileiro é de 78 anos. Por se tratar de uma emenda constitucional, a Reforma da Previdência exigirá três quintos dos votos em dois turnos na Câmara e no Senado, ou seja, a proposta vai precisar da aprovação de pelo menos 308 deputados federais e 49 senadores.
A Reforma da Previdência é uma das prioridades do governo de Michel Temer. Hoje, a conta do INSS é deficitária em R$ 146 bilhões e a previsão para 2017 é de que o rombo seja de R$ 200 bilhões. De acordo com o governo, a reforma não acabaria com o déficit, mas evitaria o crescimento do endividamento.
Fonte: Portal O Tempo