Saúde: Laboratórios públicos farão parcerias com empresas privadas nacionais
O Ministério da Saúde deve anunciar até o fim do ano uma série de parcerias envolvendo os 18 laboratórios públicos e empresas privadas nacionais de forma a combater a dependência externa no tratamento em determinadas patologias. Segundo Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, um dos objetivos das parcerias é garantir mercado aos produtores nacionais associados aos laboratórios públicos. O objetivo não é só elevar a oferta de medicamentos produzidos no país, mas também a fabricação de fármacos, os insumos utilizados na produção de remédios.
A venda da fabricante de genéricos Medley para a francesa Sanofi-Aventis e a possibilidade de transferência do controle da Neo Química à americana Pfizer preocupam o Ministério de Saúde e outros órgãos do governo, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "O ministério se preocupa com a possível desnacionalização do setor, mas é importante ver que o que está existindo é um ataque especulativo por causa do sucesso do país", afirmou Guimarães, destacando que o processo de abertura dos anos de 1990 praticamente varreu a indústria farmoquímica brasileira do mapa.
O poder de compra do governo tem sido uma das ferramentas usadas pelo ministério na sua política de saúde. "Não é uma reserva de mercado, olhamos preços e práticas de mercado", disse. Segundo Guimarães, as multinacionais também têm lugar nesse processo. "Faz parte da política do ministério estimular os investimentos das indústrias multinacionais." Recentemente, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério de Saúde, assinou um acordo de quase R$ 4 bilhões para que a inglesa GlaxoSmithKline (GSK) forneça sua vacina pneumocócica para ser incluída no calendário do programa nacional de imunização a partir de 2010. Hoje, o programa distribui 130 milhões de doses anuais, numa cesta de vacinas.
Além da transferência de tecnologia, a diferença neste acordo foi a incorporação de um elemento original ao contrato: a instalação de um centro de pesquisa e desenvolvimento de tratamentos contra doenças como dengue, malária e febre amarela. A Glaxo investirá metade do valor exigido, ou seja, cerca de R$ 35 milhões. "Não há investimentos de pesquisas pré-clínicas por parte de multinacionais no país. Foi um evento. É extremamente importante elas fazerem aqui do que em Cingapura", afirmou.
Embora o centro de pesquisas tenha sido um dos fatores que ajudaram na escolha pela vacina da Glaxo, em detrimento da vacina da Wyeth, ele não foi fundamental para a decisão, disse o secretário. Pesaram também "um somatório de fatores", como preço, qualidade da vacina e volume menor de investimento a ser aplicado por Biomanguinhos, a unidade da Fiocruz, que realizará sua produção interna. O secretário não quis entrar em detalhes do acordo, assinado por Fiocruz, em razão da Wyeth ter questionado a escolha judicialmente.
Em outra frente, o Ministério da Saúde está ajudando na elaboração de um marco regulatório sobre as cópias dos medicamentos biológicos - os remédios obtidos a partir de seres vivos, como proteínas. "Na síntese química, o genérico é igual à molécula de referência. Mas quando se trata de estruturas macromoleculares enormes e complexas, há muita polêmica", disse.
Segundo Guimarães, a intenção é tentar fugir da armadilha criada na discussão entre biogenéricos e biosimilares. As farmacêuticas multinacionais alegam ser inadequado qualificar um medicamento biológico como biogenérico - sua cópia é de difícil reprodução e os testes exigidos mais rigorosos.
"Queremos evitar que a indústria multinacional, que está à frente na produção desses medicamentos, impeça as boas cópias. O governo está trabalhando com esse conceito de construção de um marco regulatório que permita o desenvolvimento de uma indústria de biofármaco no Brasil", disse Guimarães. "Se ficarmos com os padrões que estão sendo discutidos nos Estados Unidos, não haverá indústria desse tipo no Brasil."
Veículo: Valor Econômico