LEI Nº 14.307, DE 3 DE MARÇO DE 2022 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Leia a íntegra da Lei nº 14.307, de 03/03/2022, Publicada no Diário Oficial da União em: 04/03/2022 | Edição: 43 | Seção: 1 | Página: 1
Presidente da Corte considerou que suspensão da cobrança poderia trazer desequilíbrio &agra...
Veja maisTambém ficou reconhecido direito à recuperação do imposto recolhido indevidamente. ...
Veja maisEle receberá R$ 5 mil de danos materiais e mais R$ 20 mil de danos morais. O juiz de Direito Alex Ricard...
Veja maisAs sessões podem ser híbridas ou telepresenciais. 02/03/22 - Já está dispon&i...
Veja maisA medida leva em conta o avanço da cobertura vacinal contra a covid-19 no DF e no TST e o abrandamento da...
Veja maisÉ a quarta ação recebida pelo STF sobre a matéria. O Supremo Tribunal Feder...
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o acordo firmado por um dos réus em ...
Veja maisOs dispositivos suspensos permitem o pagamento do crédito superpreferencial por Requisição de Peque...
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plan...
Veja mais