Reajustados os coeficientes dos pisos mínimos do transporte rodoviário de carga

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PORTARIA Nº 214, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

 

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, na redação dada pela Resolução nº 5.985, de 19 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.393248/2019-69, resolve:

 

Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do Anexo a esta Portaria.

 

Art. 2º Alterar o item xviii da Portaria SUROC nº 212, de 20 de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

"xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 7,13 por litro, referente à semana de 14 a 20 de agosto de 2022, Diesel (S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP"

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSÉ AIRES AMARAL FILHO

 

Substituto

 

ANEXO - COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

 

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

 

Tipo de carga

Coeficiente de custo 

unidade     

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0908

3,9886

4,5346

5,2018

5,9490

6,4105

7,3765

Carga e descarga (CC)

R$

252,70

300,69

308,26

341,28

381,80

442,25

484,22

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1308

4,0391

4,5644

5,2868

6,0340

6,5362

7,5014

Carga e descarga (CC)

R$

258,72

309,59

306,52

354,72

395,24

466,85

508,64

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7095

4,7567

5,4410

6,3221

7,1883

7,6450

8,7747

Carga e descarga (CC)

R$

291,86

340,73

360,30

423,32

463,84

522,96

569,98

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9759

4,5282

5,1999

5,9471

6,4112

7,3701

Carga e descarga (CC)

R$

297,19

306,52

340,76

381,28

442,42

482,47

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0839

3,9759

4,5282

5,1999

5,9471

6,4112

7,3701

Carga e descarga (CC)

R$

250,78

297,19

306,52

340,76

381,28

442,42

482,47

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6959

3,9759

4,5460

5,1999

5,9471

6,4112

7,3701

Carga e descarga (CC)

R$

250,78

297,19

311,40

340,76

381,28

442,42

482,47

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7125

4,6103

5,1865

5,8538

6,6010

7,0824

8,0483

Carga e descarga (CC)

R$

370,88

418,87

431,99

465,00

505,53

571,45

613,41

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7729

4,6811

5,2187

5,9411

6,6883

7,2104

8,1756

Carga e descarga (CC)

R$

387,49

438,33

440,84

489,03

529,55

606,64

648,43

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1915

5,2387

5,9449

6,8260

7,6922

8,1747

9,3044

Carga e descarga (CC)

R$

375,59

424,46

451,24

514,26

554,79

621,02

668,04

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2597

4,8423

5,5140

6,2612

6,7452

7,7041

Carga e descarga (CC)

R$

372,47

387,35

421,59

462,11

528,72

568,77

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3677

4,2597

4,8423

5,5140

6,2612

6,7452

7,7041

Carga e descarga (CC)

R$

326,06

372,47

387,35

421,59

462,11

528,72

568,77

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,3696

6,1167

7,6212

Carga e descarga (CC)

R$

387,41

427,93

551,52

 

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

 

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

 

Tipo de carga

Coeficiente de custo

 

   unidade    

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2004

4,7309

5,4780

5,7682

6,4320

Carga e descarga (CC)

R$

280,07

307,34

347,86

393,02

415,62

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2365

4,7670

5,5142

5,8043

6,4681

Carga e descarga (CC)

R$

280,07

307,34

347,86

393,02

415,62

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,0402

5,6754

6,5416

6,8516

7,6609

Carga e descarga (CC)

R$

313,79

341,05

381,57

432,21

454,81

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2004

4,7309

5,4780

5,7682

6,4320

Carga e descarga (CC)

R$

280,07

307,34

347,86

393,02

415,62

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2004

4,7309

5,4780

5,7682

6,4320

Carga e descarga (CC)

R$

280,07

307,34

347,86

393,02

415,62

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2004

4,7309

5,4780

5,7682

6,4320

Carga e descarga (CC)

R$

280,07

307,34

347,86

393,02

415,62

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,8523

5,3828

6,1300

6,4400

7,1038

Carga e descarga (CC)

R$

403,80

431,06

471,58

522,22

544,82

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,8908

5,4213

6,1685

6,4786

7,1424

Carga e descarga (CC)

R$

414,39

441,65

482,17

532,81

555,42

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,5441

6,1793

7,0455

7,3814

8,1906

Carga e descarga (CC)

R$

404,73

431,99

472,51

530,27

552,87

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,5145

5,0450

5,7922

6,1022

6,7660

Carga e descarga (CC)

R$

360,90

388,16

428,68

479,32

501,93

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,5145

5,0450

5,7922

6,1022

6,7660

Carga e descarga (CC)

R$

360,90

388,16

428,68

479,32

501,93

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,7309

5,4780

6,4320

Carga e descarga (CC)

R$

307,34

347,86

415,62

 

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

 

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO 

 

Tipo de carga

Coeficiente de custo

       unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7945

3,5804

4,1570

4,7473

5,4000

5,7684

6,6365

Carga e descarga (CC)

R$

102,72

113,06

122,66

129,77

138,50

159,39

168,43

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8204

3,6101

4,1909

4,8010

5,4537

5,8367

6,7045

Carga e descarga (CC)

R$

104,02

114,98

122,28

132,67

141,40

164,69

173,70

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3955

4,3288

5,0302

5,7645

6,5362

6,9171

7,9372

Carga e descarga (CC)

R$

123,30

133,83

148,40

161,98

170,71

193,67

203,80

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5758

4,1547

4,7466

5,3994

5,7686

6,6342

Carga e descarga (CC)

R$

112,31

122,28

129,66

138,39

159,43

168,06

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7920

3,5758

4,1547

4,7466

5,3994

5,7686

6,6342

Carga e descarga (CC)

R$

102,31

112,31

122,28

129,66

138,39

159,43

168,06

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4041

3,5758

4,1611

4,7466

5,3994

5,7686

6,6342

Carga e descarga (CC)

R$

102,31

112,31

123,33

129,66

138,39

159,43

168,06

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2143

4,0003

4,6087

5,1990

5,8517

6,2415

7,1096

Carga e descarga (CC)

R$

140,32

150,67

163,85

170,96

179,69

204,12

213,16

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2360

4,0257

4,6202

5,2303

5,8831

6,2875

7,1553

Carga e descarga (CC)

R$

143,90

154,87

165,75

176,14

184,87

211,70

220,71

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7780

4,7113

5,4366

6,1709

6,9426

7,3514

8,3715

Carga e descarga (CC)

R$

157,12

167,65

186,88

200,46

209,19

236,76

246,89

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7578

4,3685

4,9604

5,6132

6,0039

6,8695

Carga e descarga (CC)

R$

140,67

154,23

161,60

170,34

194,91

203,54

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9740

3,7578

4,3685

4,9604

5,6132

6,0039

6,8695

Carga e descarga (CC)

R$

130,67

140,67

154,23

161,60

170,34

194,91

203,54

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,8075

5,4603

6,7244

Carga e descarga (CC)

R$

139,71

148,44

182,94

 

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

 

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

 

Tipo de carga

Coeficiente de custo

           unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8885

4,3554

5,0082

5,2407

5,8519

Carga e descarga (CC)

R$

116,58

122,46

131,19

148,78

153,66

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9246

4,3916

5,0443

5,2769

5,8880

Carga e descarga (CC)

R$

116,58

122,46

131,19

148,78

153,66

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,7378

5,3095

6,0812

6,3352

7,0918

Carga e descarga (CC)

R$

138,38

144,25

152,98

174,12

178,99

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8885

4,3554

5,0082

5,2407

5,8519

Carga e descarga (CC)

R$

116,58

122,46

131,19

148,78

153,66

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8885

4,3554

5,0082

5,2407

5,8519

Carga e descarga (CC)

R$

116,58

122,46

131,19

148,78

153,66

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8885

4,3554

5,0082

5,2407

5,8519

Carga e descarga (CC)

R$

116,58

122,46

131,19

148,78

153,66

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3402

4,8071

5,4599

5,7139

6,3250

Carga e descarga (CC)

R$

157,77

163,65

172,38

193,51

198,38

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3540

4,8210

5,4737

5,7277

6,3388

Carga e descarga (CC)

R$

160,05

165,93

174,66

195,80

200,67

9

Perigosa (frigorificada ou Aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,1442

5,7159

6,4876

6,7695

7,5261

Carga e descarga (CC)

R$

176,86

182,74

191,47

217,20

222,07

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1023

4,5693

5,2220

5,4760

6,0871

Carga e descarga (CC)

R$

148,53

154,40

163,13

184,27

189,14

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1023

4,5693

5,2220

5,4760

6,0871

Carga e descarga (CC)

R$

148,53

154,40

163,13

184,27

189,14

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3554

5,0082

5,8519

Carga e descarga (CC)

R$

122,46

131,19

153,66

 

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

 

Fonte: Imprensa Nacional – 23/08/2022

 

Acesse aqui a íntegra da Portaria nº 214, de 22 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União em: 23/08/2022, edição: 160, seção: 1 e página: 48.

 

 


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