Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão.
Equipes da Receita Federal, da Polícia Federal e da Polícia Militar de Santa Catarina deflagraram, na manhã dessa quinta-feira (02/02), a Operação Assemblage, visando ao combate ao comércio de vinhos introduzidos irregularmente no País. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos municípios de Guarujá do Sul (SC), Palhoça (SC), São José (SC), Joinville (SC) e Curitiba (PR).
No curso da investigação realizada pela Polícia Federal, que durou por dois anos, foi identificado um comerciante argentino da cidade fronteiriça de Bernardo de Irigoyen (Província de Missiones, na Argentina) que realizava o fornecimento de grandes quantidades de vinhos argentinos descaminhados para o Brasil por meio de transportadores de carga (conhecidos por puxadores). Tais puxadores são integrantes de um grupo que atuava de forma organizada e estruturada no transporte de bebidas, sob o comando de investigado residente no município de Dionísio Cerqueira (SC).
Foi possível apurar ainda que outras quatro pessoas, residentes em Guarujá do Sul (SC), recebiam a mercadoria desviada e se encarregavam de ocultar as caixas de vinhos em cargas lícitas de móveis, feno e até de papel higiênico, as quais tinham como destino o litoral catarinense e as cidades de Curitiba (PR) e São Paulo (SP).
Os investigados já foram alvo de outras operações similares da Polícia Federal: em 2019 foram apreendidos com o grupo quatro caminhões e outros dois veículos automotores, além de cerca de 2.300 caixas de vinhos.
Nas buscas realizadas nesta data foram apreendidas armas de fogo, documentos e vultosa quantidade de vinhos objeto de descaminho, que eram mantidos em depósitos em Palhoça/SC e em Curitiba/PR. Alguns dos vinhos encontrados tem valor no mercado superior a R$ 2 mil, e vinham de outros países produtores além da Argentina. Participaram da ação 16 servidores da Receita Federal.
Os envolvidos nesta operação são investigados pelo crime de descaminho praticado em associação criminosa, os quais totalizam sete anos de reclusão.
Entenda o caso
A prática da introdução irregular de vinhos no Brasil teve aumento exponencial nos últimos anos, impulsionada por dois fatores principais: o baixo preço da bebida no território argentino e o fechamento das fronteiras, decorrente da pandemia da Covid-19. Grupos criminosos perceberam o aumento da demanda pelo vinho argentino no Brasil e passaram a organizar estruturas logísticas para trazer o vinho ilegalmente para o País.
O comércio irregular de vinhos traz prejuízos para a indústria nacional e para os vendedores que atuam na legalidade, pois ao não pagarem os impostos devidos os criminosos acabam realizando uma concorrência desleal que inviabiliza as operações dos contribuintes que cumprem suas obrigações. A Receita Federal tem atuado fortemente no combate a esta prática. Em março de 2021 o órgão deflagrou a operação Dionísio, que apreendeu cerca de 22 mil garrafas de vinho estimadas em R$ 4 milhões. O sucesso da operação motivou a realização de uma segunda edição da operação em setembro de 2022, com o apoio da Administración Federal de Ingresos Públicos (Afip), órgão responsável pelo controle aduaneiro na Argentina, bem como de órgãos públicos brasileiros como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil. Todos os dados relevantes coletados durante as fases da operação Dionísio foram repassados para as autoridades policiais, possibilitando a deflagração de operações como a realizada hoje.
Fonte: Receita Federal, 03/02/2023