Saiba como será o atendimento do plantão judiciário.
O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis durante o final de semana (7 e 8) para manutenção programada, necessária ao incremento da eficiência do Poder Judiciário. A indisponibilidade começa às 23h59 desta sexta-feira (6) e se encerra às 6 horas da próxima segunda-feira (9).
Plantão Judiciário em regime de contingência
O TJSP editou comunicados com os procedimentos de atendimento do plantão judiciário, que ocorrem das 9 às 13 horas. Os pedidos, tratativas e comunicações, internas e externas, serão exclusivamente pelos e-mails institucionais das equipes e o trabalho interno usará grupos no aplicativo Teams para contato e divisão das tarefas. O TJSP disponibiliza antecipadamente todo o material de orientação, como e-mails de contato das unidades, manual para assinatura em PDF etc. Confira os comunicados.
1º Grau
O Comunicado Conjunto nº 706/23 informa que os plantões seguirão o formato atualmente adotado em cada Circunscrição Judiciária:
- Comarca da Capital
a) Plantão Cível e Infância e Juventude de forma remota
b) Plantão Criminal de forma presencial
- Comarcas do Interior
a) Circunscrições Judiciárias que constam na relação disponível neste link: de forma remota
b) Demais circunscrições judiciárias: de forma presencial
Na Capital, as demandas deverão ser enviadas para os seguintes endereços eletrônicos: 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br (plantão cível), 00cj_plantaocri@tjsp.jus.br (plantão criminal) e 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br (plantão infância e juventude). No Interior, a lista de e-mails dos responsáveis pelos plantões está disponível na página www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia.
Também estarão indisponíveis a integração de sistemas SAJ-RDO (Delegacias de Polícia) e as intimações eletrônicas via portal e-SAJ do Ministério Público e da Defensoria Pública. Confira a íntegra do Comunicado Conjunto nº 706/23 para mais informações.
2º Grau
O Comunicado nº 400/23 informa que, nos dias 7 e 8 de outubro, será admitido, das 9 às 12 horas, o envio de pedidos em formato PDF para o e-mail plantao2instancia@tjsp.jus.br. Esse endereço também será utilizado como meio de comunicação, tanto para contatos internos como órgãos externos (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar). Para mais informações, confira o Comunicado nº 400/23 na íntegra. Veja, ainda, como será o fluxo básico de atendimento no 2º Grau.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AD (arte)
Fonte: TJSP – 05/10/2023