​O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir ao vivo, a partir das 14h da próxima quinta-feira (1º), a sessão da Corte Especial que marcará a abertura do ano judiciário de 2024.

 

O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função e recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

 

Prazos processuais

Com o início do ano forense, voltarão a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros.

 

As seis turmas do tribunal retomam os julgamentos no dia 6 de fevereiro, a partir das 14h. A Corte Especial volta a se reunir no dia 7, no mesmo horário. Já as três seções especializadas têm sessões no dia 22, também com início previsto para as 14h.

 

Confira o calendário de sessões do tribunal.

 

Fonte: STJ, 29/01/2024