A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) não terá expediente nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira), em razão do feriado de Carnaval previsto na Lei nº 5.010/66, artigo 62, inciso III. Medidas urgentes serão atendidas pelo Plantão Judiciário.
Na quarta-feira (14/2), o expediente será normal.
Fonte: Secom/TRT-4, 07/02/2024
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