Grupo da reforma tributária discute regime específico para alguns setores

Leia em 1min 10s

Proposta do governo prevê cobrança diferenciada de impostos para várias atividades

 

  O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima terça-feira (11). Desta vez, para discutir regimes específicos de tributação criados pela reforma, aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado.

  Pela manhã, a partir das 9 horas, os deputados vão discutir com os especialistas a tributação específica de serviços financeiros, planos de assistência à saúde e concursos de prognósticos (como loterias).

Veja quem foi convidado para falar sobre esse assunto

 

Audiência da tarde

 

  Já à tarde, a discussão no grupo de trabalho vai abordar os regimes específicos criados para combustíveis, sociedades cooperativas e tratados internacionais.

Veja quem foi convidado para falar sobre esse assunto

As duas audiências serão realizadas no plenário 2.

>> Conheça o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

 

Grupo de trabalho

 

  O grupo que analisa o PLP 68/23 foi instalado no mês passado e tem 60 dias para concluir os trabalhos.

Integram esse o grupo os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).

Da Redação - ND

 

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias – 07/06/2024


Veja também

Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ICMS

Proposta também regulamenta o imposto de transmissão     O segundo projeto de lei complementar...

Veja mais
Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios

Vários pontos da reforma aprovada no ano passado precisam ser regulamentados para entrar em vigor    ...

Veja mais
Governo vai pagar dois meses de salários mínimos a trabalhadores do RS

Programa vai beneficiar mais de 430 mil pessoas no estado     O governo federal anunciou nesta quinta-feira ...

Veja mais
Pequenos e grandes mercados receberão arroz importado pelo governo

Preço máximo do produto será de R$ 20 o pacote de 5 quilos     As 263,3 mil toneladas d...

Veja mais
Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção

Serviços ficarão indisponíveis entre 00h e 13h do dia 09/06/2024.     A Receita Federal...

Veja mais
Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária

Houve divergência sobre a entrada ou não de alimentos ultraprocessados na cesta     Participant...

Veja mais
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado

Aquisição é para conter preço do alimento, que subiu em até 40%     A Jus...

Veja mais
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

  Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamento...

Veja mais
CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto d...

Veja mais