TRT 3ª Região – PJe indisponível nos dias 13 e 14/7

Leia em 1min

No próximo final de semana (13 e 14/7), o PJe 1º e 2º graus ficará indisponível para que seja efetuada a atualização de infraestrutura nos servidores.

Fonte: TRT 3ª Região – 11/07/2024


Veja também

Não é possível tributar crédito presumido de ICMS, decide TRF-5

Não é possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação...

Veja mais
Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu qu...

Veja mais
Receita Federal facilita solicitações de adesão às transações por Edital

A Receita Federal informa aos contribuintes que a maneira de solicitar adesão às transações por Edital será modific...

Veja mais
Câmara aprova urgência e pode votar nesta quarta projeto que regulamenta a reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 68/24, ...

Veja mais
TRT-9 multa motoboy por litigância de má-fé em ação de vínculo empregatício

Para que o vínculo de emprego seja caracterizado é preciso que os requisitos da subordinação, da pessoalidade, da on...

Veja mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO PARA REABRIR QUESTÕES DE PROVA

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento a embargos de declaração que tinham o obj...

Veja mais
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comp...

Veja mais
Como agir caso se constate indício de ordem judicial ilegítima em sistema gerenciado pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu orientações sobre o que fazer caso constatado indício de qualquer ordem...

Veja mais
BC comunica ocorrência em instituição

Regido pelo princípio da transparência, o Banco Central do Brasil (BC) vem a público informar a ocorrência de incide...

Veja mais